Foi sancionada pelo Governo Federal a mudança na lei 12.732/12 que reduz para 30 dias o prazo que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça exames para pacientes com suspeita de câncer. Especialistas apontam que o diagnóstico precoce aumenta em até 95% as chances de cura.
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) comemorou a sanção ao projeto, assinada pelo presidente em exercício Hamilton Mourão. “Essa é uma vitória de toda a sociedade, que terá impactos diretos para os pacientes e ajudará a salvar muitas vidas”, destacou a vereadora, que também é enfermeira e diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde-BA).
Aladilce destacou o papel feminino na articulação pela aprovação da lei. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o diagnóstico tardio é o principal fator de morte da mulher brasileira. “O enfrentamento ao câncer de mama mobilizou diversos grupos de mulheres para garantir a redução do prazo para a realização dos exames. Essa conquista, no entanto, não é restrita às mulheres, mas irá beneficiar toda a população”, afirmou a vereadora.
De acordo com a lei anterior, o prazo do SUS para o atendimento aos pacientes com suspeita de câncer era de 60 dias. Com a mudança, as unidades de saúde terão que reduzir esse prazo pela metade a partir de fevereiro de 2020. “Agora é pressionar o Poder Executivo para que se organize e garanta o cumprimento da lei”, complementou Aladilce.