O projeto de lei que cria o Dia Municipal da Doula foi sancionado pelo prefeito de Salvador e publicado no Diário Oficial no último sábado (1º). De autoria do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), a peça fixa o 18 de dezembro no calendário de comemorações como “um dia que vai valorizar as profissionais e se tornar uma data de luta por mais direitos e reconhecimento”. Agora, o vereador espera aprovar outra peça, a que permite a presença das profissionais em hospitais da capital.
Para Suíca, essas profissionais desempenham diversas atribuições, como a preparação física e emocional da mulher no momento do parto. O vereador afirmou que é preciso ampliar o debate enfatizando o trabalho das doulas no resgate ao histórico de parteiras “que são pessoas centrais nas comunidades pobres rurais e urbanas”.
Para o parlamentar, essa medida permitirá humanizar ainda mais o parto em unidades de saúde. “A aprovação da presença das doulas nos hospitais é, acima de tudo, um voto de humanização que essa Casa dará”, completou. E enfatizou que “a conscientização do parto natural por meio das doulas é a melhor forma para aumentar a saúde materna”.
Segundo dados publicados pelo Ministério da Saúde, no dia 10 de março, pela primeira vez desde 2010, o número de cesarianas na rede pública e privada de saúde não cresceu no Brasil. Dos três milhões de partos feitos no país em 2015, 55,5% foram cesáreas e 44,5%, partos normais. Os números mostram ainda que, considerando apenas partos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS), o percentual de partos normais permanece maior – 59,8% contra 40,2% de cesarianas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a prática de cesariana deve ocorrer apenas quando há razões médicas para a realização da cirurgia. A entidade das Nações Unidas indica que o índice ideal de cesáreas deveria ser de 10 a 15% dos partos.