Conjuntamente, a Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade e a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador realizaram audiência pública na manhã desta terça-feira (13) para o secretário municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, detalhar o balanço das ações da pasta até o segundo quadrimestre deste ano. O evento foi realizado no auditório do Edifício Bahia Center, anexo do Poder Legislativo.

De acordo com o gestor soteropolitano, apesar das dificuldades em relação aos recursos oriundos do Governo Federal, a área da Saúde em Salvador passa por constantes avanços desde 2013.

Foram investidos com recursos próprios da prefeitura um montante de R$ 725 milhões até agosto, quantia 12% maior do que a previsão inicial. Por outro lado, o Governo Federal contribuiu com R$ 628 milhões. “A partir de 2013, começamos a gastar consideravelmente mais os recursos próprios.  Os federais não acompanharam o volume de gastos do município e mesmo assim conseguimos um balanço muito positivo nesse período”, ponderou José Antônio Rodrigues Alves.

Entre as principais despesas da Secretaria Municipal da Saúde, até o segundo quadrimestre,  o custeio com as Unidades de Pronto Atendimento (Upas) alcançou R$ 74,3 milhões, a construção do Hospital Municipal foi de R$ 36,3 milhões e obras, reformas e ampliações de unidades de saúde custaram R$ 10,7 milhões.

Presidente da Comissão de Finanças, o vereador Claudio Tinoco (DEM) destacou a importância da “efetiva participação popular”, a “transparência” e os “inúmeros avanços” na gestão da Saúde no município.

É a segunda vez que José Antônio Rodrigues Alves presta esclarecimentos à Câmara Municipal de Salvador em 2016.
Na mesma linha, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Duda Sanches (DEM), também comemorou “a parceria estabelecida entre o Poder Legislativo e a Secretaria Municipal da Saúde”.

PEC 55

Os efeitos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 55), aprovada nesta terça-feira (13) no Senado Federal e que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos, foram minimizados pelo secretário José Antônio Rodrigues Alves.
De acordo com o gestor, as limitações dos recursos oriundos do Governo Federal já existiam há alguns anos.

“A PEC só está sendo oficializada. (A limitação) Já existia. A principal vantagem é que a partir de agora vamos poder fazer um planejamento. No ano que vem, não deve mudar muita coisa, mas a partir de 2018 vamos precisar de uma mobilização do setor de Saúde para garantirmos os recursos necessários para fazer a expansão dos nossos serviços”, declarou José Antônio Rodrigues Alves.

Além dos vereadores Claudio Tinoco e Duda Sanches e do secretário da Saúde, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Djalma Rossi, também marcou presença na mesa de trabalho da audiência pública.