Representantes do movimento LGBT entregaram aos vereadores da Câmara de Salvador um projeto de iniciativa popular para promover o respeito à diversidade sexual e ajudar a reduzir os crimes contra a comunidade LGBT na capital baiana. O evento aconteceu no Salão Nobre, nesta quarta-feira (17), data em que é celebrado o Dia Internacional Contra a Homofobia.
“Vamos levar logo esse assunto ao Colégio de Líderes e buscar uma tramitação célere desse projeto”, afirmou o presidente da Casa, Leo Prates (DEM), ressaltando o compromisso da atual legislatura em aproximar o Poder Legislativo Municipal dos mais variados segmentos da população.
De acordo o diretor da União Nacional LGBT na Bahia, Onã Rudá, responsável pela elaboração da proposta entregue à Câmara, a presença de vereadores governistas e da oposição na reunião mostra que a Casa está unida na defesa dos direitos da população LGBT.
“Esta Casa desempenha um papel simbólico histórico ao receber esse projeto de lei, para adequá-lo à realidade de hoje, dando perspectivas de melhoria da qualidade de vida da comunidade LGBT, tão violentada em Salvador”, assinalou.
Autor do primeiro projeto de lei da América Latina para proteger os direitos da população LGBT, há 20 anos, o vereador Maurício Trindade (DEM) considerou a iniciativa positiva. “Vemos que o mundo evoluiu. E a legislação, assim como tudo, também precisa ser modernizada e atualizada. Ninguém é dono da verdade e ninguém pode querer estabelecer preconceitos e colocar tutelas sobre ninguém”, disse.
Para a vereadora Aldilce Souza (PC do B), Salvador é uma cidade homofóbica, na qual a comunidade LGBT é vítima de preconceito e violência. “Esse projeto está atualizando as sanções, os conceitos e as multas da nossa lei municipal de 1997. Hoje, a Câmara pode dar uma grande contribuição aprovando uma legislação que vai regulamentar e coibir a discriminação e a violência que essas pessoas sofrem em Salvador”.
Presente à reunião, Rosângela Pereira, mãe do transexual Têu Nascimento, assassinado no início de maio em São Cristóvão, disse que a sociedade precisa ser mais tolerante. “Não se pode agredir fisicamente ou verbalmente o outro. Todo mundo tem direito de escolher sua sexualidade, sua profissão. Os transexuais e homossexuais são seres humanos E esse projeto vai conscientizar a sociedade de que eles também têm direitos, de que são cidadãos”.
Além de militantes do movimento LGBT, estiveram presentes à reunião os vereadores Sílvio Humberto (PSB), Marta Rodrigues (PT), Hilton Coelho (PSOL), Sidninho (PTN), Trindade (PSL), Carlos Muniz (PTN), Paulo Magalhães Júnior (PV), Joceval Rodrigues (PPS), Ireuda Silva (PRB), Suíca (PT) e Toinho Carolino (PTN).