O vereador Marcos Mendes (PSOL), presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Câmara, afirma ser contra a proposta do prefeito ACM Neto de reduzir de 30 dias para 48 horas as licenças ambientais da cidade, através do licenciamento ambiental digital.

Graduado em Geologia pela Universidade Federal da Bahia, Marcos Mendes destacou que “os licenciamentos são de extrema responsabilidade e devem estar de acordo com a legislação ambiental, conter análise da fauna, flora, recursos hídricos, solo e dos possíveis danos que podem ocasionar  ao meio ambiente”. 
No entendimento do vereador, depois do projeto Simplifica, que integra o Programa Salvador 360, “o prefeito ACM Neto pretende copiar o Governo do Estado na desestruturação dos órgãos de fiscalização do meio ambiente da cidade”.

Conforme Marcos Mendes, a Lei Ambiental nº 12.056/11, sancionada na gestão de Jaques Wagner, representa o maior retrocesso ambiental da Bahia. “Além de  reduzir a importância do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram),  implementou a Licença por Adesão e Compromisso, autodeclaratória, sem a responsabilidade de fiscalização, que teve continuidade com Rui Costa”, acrescentou.

Transparência

Na avaliação do vereador, “os licenciamentos não têm a devida transparência e colocam a Bahia entre os estados que mais desmatam a Mata Atlântica no Brasil”.

Ele destacou ainda que o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) da capital baiana não funciona de forma efetiva e considerou em tom de ironia que “o prefeito ACM Neto quer se aproveitar da pandemia para passar a boiada em Salvador”.