O projeto de lei da vereadora Ireuda Silva (PRB) propõe a criação da Patrulha Maria da Penha na corporação da Guarda Municipal. A proposta tem o objetivo de garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, promovendo o atendimento e o acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Apenas no primeiro semestre de 2017, 15.751 mulheres foram vítimas de agressões no Estado da Bahia, descortinando, segundo a, um cenário estarrecedor e que requer medidas de combate cada vez mais efetivas.

Ireuda ressalta que a Patrulha Maria da Penha atuará em parceria com a Polícia Militar, realizando patrulhamento preventivo. “Infelizmente, a rede de atenção à mulher, apesar dos investimentos, ainda é inferior ao número de casos de violência, o que significa que ainda temos muito trabalho a fazer”, acrescenta.

“Botões de pânico”

A vereadora também sugere por meio de outro projeto, a distribuição de “botões de pânico” para mulheres que sofrerem violência doméstica. O uso do dispositivo será determinado pelo Poder Judiciário e situações mais críticas pela Delegacia de Defesa da Mulher, que selecionará as mulheres que necessitarem de uma vigilância mais rigorosa. Ao ser acionado, o dispositivo emitirá um sinal de alerta para as unidades da PM ou da Guarda Municipal.