O Projeto de Lei nº 94/15, apresentado pelo vereador Hilton Coelho (Psol), que institui o Dia Municipal de Luta Contra a Medicalização da Educação e da Sociedade, a ser promovido anualmente no dia 11 de novembro, foi aprovado na Câmara e tornou-se a Lei nº 8.857/2015. Como parte das atividades de comemoração, o fórum que reúne ativistas sobre o tema realiza evento público com confraternização e ações culturais, no próximo domingo (13), às 8h, no Parque da Cidade.

Na quarta-feira (16), será realizado um minicurso gratuito com o tema “Políticas públicas de enfrentamento à medicalização de crianças e adolescentes”. Na quinta-feira (17), acontecem duas audiências públicas. Às 9 horas, no auditório do Edifício Bahia Center, anexo da Câmara. Às 14h, o evento será na Faculdade de Educação da UFBA, no Vale do Canela.

“Foi uma primeira conquista que precisa ser aprofundada. O Brasil vive um processo crescente de medicalização e de uso indiscriminado de medicamentos para tratar questões relativas ao aprendizado e outras situações na sociedade, que não necessariamente têm relação com problemas médicos”, avalia Hilton Coelho.
A iniciativa para tornar a data oficial em Salvador partiu do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, movimento social que surgiu em 2010 e atualmente conta com a participação de diversos profissionais, entidades e pessoas físicas, organizadas em núcleos regionais espalhados pelo Brasil.

O vereador Hilton Coelho convida a sociedade a participar das atividades que comemora “expressivas vitórias” na luta contra a medicalização. “São atividades de grande importância para chamar atenção para o tema e conscientizar profissionais e familiares a respeito do processo de medicalização da vida, tão comum no cenário atual”, concluiu.