O vereador Demétrio Oliveira (DEM) apresentou um projeto de lei que obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades municipais de Salvador. A investigação, conforme o vereador, é indolor e serve para medir o nível de oxigênio no sangue, fornecendo informação acerca dos sistemas cardíaco e respiratório e do transporte de oxigênio no organismo.
Na justificativa do Projeto de Lei nº 21/2019, Demétrio Oliveira informa que a cardiopatia congênita é detectada em alguns recém-nascidos somete após a alta hospitalar. “Isso resulta em morbidade significativa e ocasionalmente em morte”, observa.
“O exame de oximetria de pulso deve integrar o rol de exames obrigatórios realizados em recém-nascidos atendidos nas maternidades de Salvador”, afirma Demétrio. 
Ele acrescenta que “o exame deverá ser realizado nos membros superiores e inferiores, ainda no berçário, e após as primeiras 24 horas de vida do recém-nascido e antes da alta hospitalar”.

Reivindicação

Segundo o vereador, “a realização de exames de detecção de doenças cardiológicas, tanto na fase intrauterina quanto nos recém-nascidos, é uma reivindicação da Associação de Assistência à Criança Cardiopata – Pequenos Corações, que há tempos vem alertando para a necessidade do ‘Teste do Coraçãozinho’, a fim de minimizar os riscos de defeitos congênitos mais letais decorrentes da ausência de diagnóstico preventivo”.
O princípio da oximetria de pulso arterial, conforme especialistas no assunto, é baseado na absorção de luz vermelha e infravermelha na hemoglobina oxigenada (saturada) e reduzida. Este princípio é denominado espectrofotometria.