Os projetos que versam sobre Escola Sem Partido e Educação Domiciliar foram duramente criticados por professores e estudantes na audiência pública sobre educação, na manhã desta segunda-feira (10), no auditório do Centro de Cultura da Câmara. O debate dirigido pela vereadora Marta Rodrigues (PT) foi sugerido pela Frente Baiana Escola Sem Mordaça, que completou dois anos de atuação.
No entendimento da vereadora Marta Rodrigues, o projeto Escola Sem Partido tem como principal propósito “impedir o pensamento crítico dos estudantes”. Para ela, a matéria “criminaliza a atividade dos professores”. Diante da tramitação dos projetos, pediu a “vigilância de todos”. Ainda em sua fala, anunciou o lançamento de uma cartilha impressa sobre o assunto nas redes estadual e municipal de ensino. 
Ao convergir o debate sobre educação para a esfera municipal, o vereador Marcos Mendes (PSOL) afirmou que o projeto Pé na Escola não atingiu o objetivo, pois “contempla menos de mil alunos” e “a previsão era para atender 11 mil”. Sobre o tema central da discussão, frisou que “o projeto Escola Sem Partido é coisa dos conservadores da direita”.
De acordo com a professora Sandra Chaves, integrante da Frente Baiana Escola Sem Mordaça, o Projeto de Lei nº 296 que versa sobre Escola Sem Partido “é nocivo” e está ocorrendo uma “manipulação” da matéria por parte da deputada federal Bia Kicis (PSL). “Existe um pacote de maldade contra a educação”, afirmou. Ela também considerou que o Ministério da Educação busca “privatizar a educação pública”.

Soberania

Para Ronalda Barreto, da Associação dos Docentes da Uneb, “a soberania do Brasil é a questão chave” no debate sobre educação, pois “estão reduzindo o pensamento autônomo”. Ao criticar o projeto Escola Sem Partido, frisou que “educação é um ato político” e o projeto elimina esse debate. No seu entendimento, “o professor é o adversário a ser retirado do sistema de ensino”.
Conforme a professora Maizze Zucco, doutora Neim/Ufba, o PL nº 296 tem nove princípios que, em síntese, não levam em consideração questões individuais e identitárias. Sobre a gravação das aulas pelos alunos, viu na proposta uma “tentativa de criminalizar o docente”, criando “pânico no espaço escolar”, que é algo “avesso à proposta pedagógica”.

Destruição

O tema Educação Domiciliar, PL nº 2401/2019, foi destacado pela professora da Uneb Maria Almeida. Conforme a educadora, a proposta visa “destruir a escola pública e a universidade pública”. Na sua análise, o projeto “tem pressuposto filosófico e de libertarialismo” e é “contra os direitos coletivos e sociais”.
Para a estudante Débora Nepomuceno, diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, o projeto Escola Sem Partido busca “silenciar os estudantes no seu dia a dia e cria um abismo cada vez maior entre a escola particular e a escola pública”.
Encerrando o debate, o estudante Ícaro Jorge, secretário de Direitos Humanos do DCE da Ufba, reforçou a fala da colega e defendeu as universidades públicas.
O debate foi prestigiado por estudantes do Colégio Estadual Professora Marilene da Silva, do bairro da Mata Escura.