A Câmara aprovou por unanimidade o projeto de lei que cria a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental, de autoria do vereador Alfredo Mangueira (MDB). A semana será celebrada no mês de abril, uma vez que o dia 25 é o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental. A data visa conscientizar e combater essa nociva prática à formação de crianças e adolescentes. Desde agosto de 2010, o Brasil conta com uma legislação específica contra esse tipo de crime, a Lei 12.318/2010.
Conforme o vereador Alfredo Mangueira, a alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente. “Essa alienação é induzida ou promovida por um dos genitores, pelos avós ou aqueles que tenham sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie o outro genitor ou que cause prejuízo à manutenção de vínculos”, esclareceu.
Segundo o vereador Alfredo Mangueira, foi na década de 1980 que o psiquiatra americano Richard Gardner identificou a Síndrome de Alienação Parental, considerando-a uma desordem psiquiátrica com transtorno de comportamento infantil que foi induzida ou promovida por um dos detentores de sua guarda, para que enfraqueça ou acabe por destruir a relação psicológica e comportamental da criança em face do outro genitor.  
“O grande objetivo da lei é chamar atenção de pais e mães separados para a importância de não transferirem para os filhos menores os sentimentos pessoais depois do processo de separação”, reforçou Alfredo Mangueira. 
“Tão logo a lei seja sancionada, entraremos em contato com entidades da sociedade civil especializada da área, através de seus respectivos conselhos, para já em abril de 2020 iniciarmos a aplicação da nova legislação em Salvador”, acrescentou.