A transferência dos idosos do Abrigo Dom Pedro II, localizado em Boa Viagem, foi o tema principal de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (12), pela manhã, no auditório do Edifício Bahia Center da Câmara. Através de uma iniciativa do presidente da Comissão Especial Temporária pela Valorização do Idoso, vereador Toinho Carolino (Podemos), o debate também discutiu a “Estrutura e Oferta dos Serviços das Instituições de Longa Permanência para o Idoso”. O local do novo abrigo deverá ser em Piatã, caso haja entendimento entre as partes envolvidas na questão.

A transferência será temporária. A localidade atual do abrigo é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os idosos voltarão ao local original após o abrigo passar por reforma estruturais, depois de notificação da Defesa Civil de Salvador (Codesal), mas ainda são necessárias as autorizações e orientações do Iphan. A mudança segue uma determinação do juiz Luiz Augusto Medrado Sampaio. E o novo abrigo em Salvador será mantido pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps).

O vereador Toinho Carolino criticou a postura do Iphan. “Este órgão solicitou o envio de projetos para o Abrigo Dom Pedro II. Afinal, não há iniciativa do Iphan em fazer o projeto para o local estar adequado às suas exigências”.
O vereador solicitou a atuação da Defensoria Pública nesta questão. Laíze Carvalho, defensora pública, estava presente no debate. “Desde que acionada, a Defensoria pode atuar neste caso”, respondeu.

Valéria Brito, gerente do Abrigo Dom Pedro II, afirmou que “hoje não podemos oferecer condições de acessibilidade para o idoso. Como o abrigo está numa localidade que é patrimônio histórico, somos impedidos de realizar intervenções sem a anuência do Iphan”.

No dia 13 de novembro deste ano a transferência temporária dos idosos do Abrigo Dom Pedro II também foi tema de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Salvador. Na ocasião, o debate foi promovido pelo presidente da Comissão de Assistência Social e Direitos das Pessoas com Deficiência na Casa, vereador Maurício Trindade (DEM).
Em nota à imprensa, a Prefeitura de Salvador informou que todos os idosos do Abrigo Dom Pedro II serão transferidos para um local que garanta “acessibilidade, conforto e assegure o cuidado, o respeito e a dignidade dos abrigados”.

Mais vagas

Também foi tema da audiência pública a necessidade de mais vagas para abrigar idosos em Salvador. Juliana Guimarães Portela, diretora de Proteção Social Especial da Semps, pontuou que “o município não pode expandir os locais de abrigos de idosos sem as contrapartidas necessárias dos governos federal e estadual”. E recordou que a manutenção dos idosos nos abrigos é realizada entre os três entes federativos, “através de um sistema de cofinanciamento”.

Também presente ao evento, a vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou que a Prefeitura deve “abrir o canal de diálogo sobre estas questões com o Conselho Municipal do Idoso, que deve construir junto ao Poder Executivo Municipal as políticas públicas para este segmento da sociedade”.
Também integraram a mesa de trabalho, Antônio Maltez, representante do Fundo Municipal do Idoso, e Laura Argolo, titular da Delegacia Especial do Idoso.