A fibromialgia é uma síndrome na qual a pessoa sente dores por todo o corpo durante longos períodos, com sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões e em outros tecidos moles. Como forma de melhorar a qualidade de vida dos portadores da doença, o vereador Ricardo almeida (PSC) apresentou na Câmara o Projeto de Lei nº 348/19 que prioriza o atendimento das pessoas com fibromialgia.
De acordo com o projeto de lei, ficam os órgãos públicos, as empresas públicas, as empresas concessionárias de serviços públicos e as empresas privadas localizadas em Salvador obrigadas a dispensar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia. 
“A identificação dos beneficiários se dará por meio de cartão expedido gratuitamente pela Secretaria Municipal da Saúde”, esclareceu o vereador Ricardo Almeida.  

Debate

A fibromialgia já foi debatida na Câmara, no mês de agosto, numa audiência pública requerida e dirigida pelo vereador Ricardo Almeida. Na oportunidade, o parlamentar buscou mais informações sobre a síndrome e defendeu uma legislação específica para garantir a aposentadoria das pessoas que sofrem com a enfermidade.
Na Câmara, Ricardo Almeida também apresentou o Projeto de Indicação nº 291/2019 sugerindo que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Saúde, distribua gratuitamente os medicamentos Pregabalina - Lyrica e Cloridato de Amitriplina aos portadores de fibromialgia.
A síndrome não possibilita exame de imagem, dificultando o reconhecimento e o diagnóstico. Em 2004, a fibromialgia foi incluída no Catálogo Internacional de Doenças, sob o código CID 10 M79.7.