Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia, vice-presidente da Associação dos Advogados Afrodescendetes e integrante do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), o criminalista Luiz Augusto Coutinho foi homenageado na noite desta quarta-feira (16) pela Câmara Municipal de Salvador. A concessão da Medalha Thomé de Souza foi proposta originalmente pelo ex-vereador Everaldo Bispo e assumida pelo vereador Vado Malassombrado (DEM), que a entregou em sessão solene no Plenário Cosme de Farias.
Vado classificou como justa a honraria, segundo ele “um reconhecimento por seu empenho em melhorar e contribuir com a nossa Justiça e com a nossa sociedade, especialmente na formação de novos advogados”. Soteropolitano, Luiz Coutinho nasceu em 1972 e formou-se pela Universidade Católica do Salvador, onde é professor de direito penal, em 1996.
Vado Malassombrado, na saudação ao homenageado, relembrou sua trajetória profissional, os mais de 20 anos de atuação como criminalista, destacando-se na tribuna em diversos estados do país. Citou também a importância da obra de Luiz Coutinho, autor de livros como “Responsabilidade Penal do Médico”, “Com a palavra o criminalista - 20 anos de advocacia e magistério”, “O criminalista em duas rodas. Giro d‘Itália 2014” e “Código Penal Comentado e sua Interpretação pelos Tribunais”. E adiantou que está no prelo “Atrás das grades - O desafio de educação de presos no século XXI”.

Função social                                                                 

Luiz Coutinho agradeceu a honraria, que compartilhou com todos os colegas criminalistas, ressaltando a dimensão do papel do advogado além dos tribunais e do exercício da defesa. “O advogado tem uma função social da maior relevância, registrando presença em todos os momentos graves da história brasileira e enfrentando, em nome do estado democrático de direito e da cidadania, os abusos perpetrados por governos autoritários”, destacou.
À frente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia, um braço assistencial da OAB, Coutinho chamou atenção para “o momento em que a advocacia agoniza em função da crise econômica do país”.
O homenageado foi conduzido ao plenário pelos pais, o juiz de direito Joaquim Coutinho e Maria Tereza Coutinho. O Hino Nacional foi executado pelo sargento PM Lima e pelo subtenente Josué e em seguida o Grupo Afro-Cultural Ogã (Jodson, Babau e Cauã) tocou atabaques em saudação ao orixá Xangô.
A entrega da Medalha Thomé de Souza foi feita por Vado Malassombrado com a ajuda da mulher do homenageado, Leila Coutinho, e dos filhos Luiz Augusto e Ludmila. O advogado foi saudado da tribuna também pelo pai Joaquim Coutinho; pelo presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional de Segurança Pública da OAB-BA, Marcos Mello; e pelo babalorixá Cláudio Ty Oxalá, que destacou a contribuição de Coutinho à luta contra a intolerância racial e religiosa.
Formaram a mesa da sessão o subprocurador-geral da República, Augusto Aras; o desembargador do TJ-Ba Baltazar Miranda Saraiva; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Alcino Filizola; o procurador Adriani Vasconcelos, representando a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Santos Lousado; o tenente coronel PM Pedro Jorge de Carvalho Fonseca, subcomandante de Policiamento Especializado, representando o comandante-geral da PM-BA, coronel Anselmo Brandão; o ex-presidente da OAB e professor de direito Thomas Bacelar da Silva; e o presidente da Comissão Nacional da Sociedade de Advogados e conselheiro federal da OAB, André Godinho.