O vereador Anderson Ninho (PDT) aposta que  o Projeto de Lei 205/2025 de sua autoria que está em discussão na Câmara Municipal de Salvador pode mudar a forma como o transporte por aplicativo funciona na capital baiana. Trata-se do SoteroGo, uma plataforma pública de transporte individual no município de Salvador parceiros, sem fins lucrativos, que, conforme ele,  visa garantir viagens mais baratas para os usuários e maior repasse financeiro para os motoristas.

“A realidade dos motoristas por aplicativo é extremamente difícil. Hoje, muitos recebem menos de 50% do valor pago pelo passageiro e ainda precisam arcar com todos os custos da operação: combustível, manutenção do veículo e segurança pessoal. É uma situação insustentável do ponto de vista econômico e injusta do ponto de vista social. O SoteroGo nasce com a proposta de mudar esse cenário”, justificou Anderson Ninho.

De acordo com ele, o modelo de remuneração será direto e transparente.

“O motorista receberá 95% do valor da corrida. Os outros 5% serão destinados à manutenção e ao aprimoramento do sistema, que será administrado pela prefeitura, sem fins lucrativos”, destacou.

Anderson Ninho pontua os principais pontos do projeto: reduzir o custo do transporte para o usuário; aumentar o repasse para os motoristas; garantir transparência e controle social na mobilidade urbana; valorizar a categoria com condições dignas de trabalho e estimular uma concorrência mais justa e equilibrada no setor.

 “O projeto está sendo analisado pelas comissões da Câmara, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim que for aprovado nessas instâncias, ele será encaminhado para votação em plenário. Estou confiante de que essa proposta terá o apoio necessário para se tornar realidade e beneficiar toda a população de Salvador”, concluiu o edil.

Caso o projeto seja aprovado, a Prefeitura de Salvador ficará responsável pela gestão do aplicativo, podendo inclusive delegar a tarefa a uma entidade da administração indireta.

O Executivo municipal definirá também os critérios de cadastro, cálculo de tarifas, segurança, avaliação dos serviços e compatibilização com a Lei Federal 13.640/2018, que regula o transporte por aplicativos.