A Câmara Municipal de Salvador homenageou Firmiane Venâncio do Carmo Souza, subdefensora-geral da Bahia, com o Título de Cidadã de Salvador. A honraria, uma das mais importantes da Casa, foi entregue em sessão solene híbrida (presencial e remota), a partir do Plenário Cosme de Farias, na noite do dia 27. A vereadora Marta Rodrigues (PT) propôs a outorga do título e conduziu os trabalhos. A nova cidadã soteropolitana é natural de Campo Formoso, interior da Bahia

Conforme Marta Rodrigues, o projeto de resolução que possibilitou a homenagem da Câmara foi aprovado por unanimidade pelos pares. A presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia disse, em seu discurso de saudação, que a história da Dra. Firmiane nos motiva e nos inspira todos os dias. E acrescentou: “Salvador te acolhe como cidadã porque você acolheu Salvador. Vida longa a essa Defensoria que é motivo de tanto orgulho”.

De acordo com Marta, além do longo histórico, Firmiane tem reconhecimento nacional e internacional.  “Em 2007, desenvolveu o premiado projeto  Pacificação de Conflitos Fundiários, da DPE (Defensoria Pública do Estado), ao lado da defensora  Mônica Aragão, que enfocou o trabalho itinerante que a DPE vem realizando junto às ocupações irregulares de Salvador e Região Metropolitana, em busca da prevenção de conflitos, através da orientação à população, do gerenciamento junto aos órgãos competentes e de providências jurídicas”, lembrou. 

A parlamentar acrescentou: “Firmiane já representou a Defensoria da Bahia no IV Programa de Capacitação em Sistemas Interamericanos de Direitos Humanos, promovido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Chile”.

Justificativa

Ao justificar a concessão do título, Marta destacou a atuação da homenageada, notadamente no combate à violência doméstica e à desigualdade de gênero. E frisou que a defensora foi homenageada devido ao seu ativismo e trabalho na DPE/BA, junto com a rede de proteção para a garantia dos direitos das mulheres e da população mais carente do estado.

Firmiane acredita que Salvador é um dos motivos para ter se tornado tão ávida na defesa da população, especialmente das mulheres. “Minha vinda a Salvador me conectou com a temática dos Direitos Humanos”, declarou a defensora, que passou a observar a cidade pelas lentes da desigualdade de gênero. Ela é uma das idealizadoras do Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem) da Defensoria baiana.

“Salvador e a Bahia precisam muito da Defensoria fortalecida, mais próxima do cidadão, e a minha tarefa vai ser a vida inteira arregaçar as mangas e tentar construir uma sociedade mais igual, sem violência de gênero. Essa é uma bandeira de vida”, afirmou Firmiane.

Para a homenageada, a outorga do Título de Cidadã de Salvador é ímpeto para redobrar o próprio compromisso de se colocar cada vez mais à disposição da população na missão de levar acesso qualificado à justiça.

Também participaram da mesa de trabalho da sessão solene a defensora Donila Ribeiro, representando o defensor-geral da Bahia, o desembargador do Tribunal de Justiça Gedder Gomes, as deputadas estaduais do PT Maria Del Carmen e Fátima Nunes, a vereadora Laina Crisóstomo (PSOL), o presidente da Adep/BA, Igor Raphael Novaes, a defensora pública Janaína Canário, representando a Corregedoria da DPE/BA, o diretor da Escola Superior da DPE/BA, Clériston Cavalcante de Macedo, e a irmã da homenageada, Jennifer Carmo Souza, que fez a entrega da honraria. 

A mesa de trabalho virtual foi composta pela ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis, pela secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Fábia Reis, e pela secretária estadual de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira.