A Câmara Municipal de Salvador realizou, na manhã de terça-feira (25), no Plenário Cosme de Farias, a Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Jornalista e em Comemoração aos 72 anos do Sindicato de Jornalista da Bahia (Sinjorba). A atividade foi requerida e presidida pelo ouvidor-geral da Casa, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB).

Durante a sessão, foram debatidos diversos temas relacionados ao jornalismo, incluindo a precarização das condições de trabalho após a reforma trabalhista. O fim da exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista apresentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, também é considerado um fator crucial na derrubada de direitos da categoria.

“O jornalismo enfrentou, nos últimos anos, um processo severo de ataques, de crimes de ódio, de propagação de fake News. Por isso, é fundamental que a gente estabeleça aqui na Casa Legislativa, que é o espaço de diálogo com a sociedade, um debate transparente para fortalecer ainda mais essa profissão”, destacou Augusto Vasconcelos.

A aprovação da PEC nº 206/2012, também conhecida como PEC do Diploma, foi um dos assuntos centrais da manhã, pois restabelece a obrigatoriedade do diploma em Jornalismo para o exercício da profissão. Segundo Augusto, a PEC já havia sido aprovada no plenário do Senado em 7 de agosto de 2021, apesar de estar pronta para votação na Câmara dos Deputados desde 2015. “Não é uma questão tecnocrática, mas é, sim, a garantia de que esta profissão tenha sua regulamentação preservada”, completou.

Augusto Vasconcelos destacou que o Dia do Jornalista, comemorado em 7 de abril, se consolidou como uma data de inúmeras reflexões, especialmente pela origem da data, instituída em 1931, em razão da homenagem a Giovanni Battista Libero Badaró, jornalista que lutou pelo fim da monarquia portuguesa e da Independência do Brasil e foi morto por inimigos políticos em 1930.

Democracia

A sessão foi uma oportunidade de promover a valorização e defender o exercício da profissão, além de reafirmar o jornalismo como um instrumento de fundamental importância para a democracia brasileira. 

Na oportunidade, foram expostos os dados de violência contra jornalistas no ano de 2022. Segundo o Relatório da Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2022, lançado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), houve um crescimento de 133,33% nas formas de violência mais diretas e graves, como ameaças, hostilizações, intimidações, e de 88,46% em agressões físicas, quando comparados ao ano de 2021.

O encontro também registrou uma homenagem aos 72 anos do Sinjorba, “que tem uma atuação imprescindível em defesa da imprensa livre, da democracia, da garantia da dignidade trabalhista e sobretudo na defesa da liberdade de expressão”, como destacou Vasconcelos.

Além do vereador Augusto Vasconcelos, compuseram a mesa da sessão o vice-diretor da Facom/UFBA, professor Washington de Souza Filho; o coordenador do Curso de Jornalismo da UCSal, professor Haroldo Abrantes; a presidente da CTB-Bahia, Rosa de Souza; o presidente da ABI-Bahia, Ernesto Marques; a diretora do Sinjorba e coordenadora da Comissão de Mulheres Jornalistas, Maria Isabel Santos e o presidente do Sinjorba, Moacy Neves.