A Câmara Municipal de Salvador realizou uma sessão especial em celebração ao Dia da Criança Negra. A atividade, no auditório do Edifício Bahia Center, no dia 16 de junho, reuniu representantes de conselhos, movimentos sociais, órgãos públicos e artistas mirins, em um momento marcado por emoção, luta e resistência. A proposta foi reforçar a importância de garantir dignidade, afeto e oportunidades para a infância negra em uma cidade profundamente atravessada pela desigualdade racial.

A iniciativa partiu da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) e a sessão foi proposta pela vereadora Marta Rodrigues (PT), numa referência ao Dia Municipal da Criança Negra, instituído pela Lei nº 8.247/2012, a partir de um projeto de autoria da própria vereadora. 

Como explica Marta, a data se inspira no Dia da Criança Africana, celebrado em 16 de junho e instituído pela Organização da Unidade Africana (atual União Africana). A homenagem internacional remonta ao Massacre de Soweto, ocorrido na África do Sul em 1976, quando milhares de crianças e adolescentes negros protestaram contra a imposição do ensino em africâner, a língua do regime do Apartheid. 

A sessão foi aberta com a apresentação de Joãozinho do Acordeon, menino de 10 anos que encantou o auditório com canções autorais. Além de músico, ele também é escritor e ilustrador, representando a potência criativa da infância negra.

A vereadora Marta Rodrigues deu início à mesa de trabalho destacando o legado da luta antirracista e a urgência de políticas públicas específicas: “Celebrar o Dia da Criança Negra não é apenas um ato simbólico. É um compromisso com a reparação histórica. Nossas crianças negras têm sido vítimas de negligência, racismo institucional e violência cotidiana. Precisamos mudar essa realidade com ações concretas e permanentes”.

Trabalho infantil

A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Oliveira, fez uma fala contundente sobre o ciclo de exclusão que começa na infância das meninas negras: “Quantas de nós fomos entregues para ‘criar filhos dos outros’ quando ainda éramos crianças? O trabalho doméstico infantil ainda é uma realidade cruel neste país e precisa ser combatido com firmeza e vigilância”.

Em seguida, uma encenação teatral deu corpo a esse relato: Mulheres negras representaram meninas privadas da infância, obrigadas a cozinhar, limpar e cuidar de outras crianças, enquanto suas próprias histórias eram silenciadas. O grupo, formado por trabalhadoras domésticas, denunciou a realidade de muitas mulheres que, além da exploração, enfrentam a dor de não ter onde deixar seus próprios filhos.

A conselheira tutelar Iuine Badaró, do Conselho Tutelar 16 (Mussurunga), alertou sobre a omissão do Estado na proteção à infância: “Não podemos aceitar que a criança negra continue sendo a mais atingida pela violência, pelo abandono e pela negligência. Nosso trabalho é um grito de socorro que precisa ecoar aqui, nesta casa legislativa”.
Já a assistente social Soraia Serapião, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), enfatizou a importância da escuta e da participação ativa das crianças negras:
“Elas devem ser ouvidas em suas dores, mas também em seus sonhos. O CMDCA tem o papel de garantir que essas vozes estejam nos espaços de decisão”.