A vereadora Marta Rodrigues denunciou, nesta quarta-feira (22), o que classificou como “um atentado à educação pública” diante da redução de quase metade dos recursos destinados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela Prefeitura de Salvador em 2025. Segundo Marta, “a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 previa R$11 milhões para o programa, mas uma nova atualização da lei, feita em setembro e publicada no Diário Oficial do Município, reduziu o valor para R$ 6,7 milhões, sem justificativa”. 

A vereadora diz que o contraste evidencia descaso da Prefeitura. “Do orçamento do EJA já reduzido em 50%, apenas R$ 184 mil haviam sido efetivamente executados até agosto, menos de 3% do orçamento atual. Em contraste, foram executados R$ 161,4 milhões da LOA para Comércio e Serviços / Saltur / Eventos e Shows até setembro, quase 900 vezes mais do que a Prefeitura investiu na EJA”, compara. Os dados, como reforça Marta, estão no Portal da Transparência e demais fontes institucionais. 

Para a vereadora, “enquanto gastam-se milhões com shows, a educação pública é abandonada pela Prefeitura num desrespeito à educação e desacatando o TAC do MP-BA, assinado pelo Executivo objetivando melhorias e estudos técnicos sobre o programa”. E a vereadora completa: “Inversão de prioridades, que é inaceitável e cruel com milhares de soteropolitanos que enxergam na EJA a chance de retomar os estudos”. 

Fechamento de turmas

A vereadora destaca que “a redução do orçamento da EJA na capital é mais um capítulo de um processo de desmonte”. Ela lembra que, em 2023, o fechamento de 42 turmas de EJA em escolas municipais já havia prejudicado o acesso de milhares de jovens e trabalhadores à escolarização. 

“Foi nesse ano que teve a assinatura do TAC entre a Prefeitura e o MP-BA, que exigindo do município estudos técnicos detalhados e consultas à comunidade escolar antes de fechar unidades de EJA”, recorda. 

Marta Rodrigues reforçou que reduzir o orçamento da EJA é fechar as portas da esperança para milhares de trabalhadores, além de ser desrespeito a um direito garantido por lei, no art. 208 da Constituição. “É um retrocesso social e humano. O EJA é essencial para o progresso e a transformação social. O desmonte atinge diretamente a todos que não tiveram acesso à escola na idade regular, incluindo pais e mães que enfrentam dificuldades para estudar por falta de creches noturnas no município”. 

A vereadora anunciou que vai cobrar explicações formais à Secretaria Municipal da Educação (Smed) e apresentar requerimentos sobre a execução orçamentária do EJA. “A população merece transparência. Queremos respostas: por que cortaram quase 50% do orçamento? Por que apenas 1,6% foi usado até agosto? Qual é o compromisso real da Prefeitura com quem quer voltar a estudar?”, questiona.