Preocupada com o aumento de golpes pela Internet em consequência do crescimento das vendas online durante a pandemia, a vereadora Roberta Caires (Patriota), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Salvador, protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara dois Projetos de Indicação (163/2021 e 164/2021) visando proteger o consumidor.

Nas proposições, solicita aos órgãos de Defesa do Consumidor do Poder Executivo – a Codecon, em Salvador, e o Procon, na Bahia –, que intensifiquem a fiscalização e os programas educativos, a fim de coibir delitos online contra consumidores. 

A vereadora lembra que o Brasil é um dos países com mais vítimas de ataques cibernéticos no mundo. “Somente no WhatsApp foram mais de 5,8 milhões de golpes sofridos por cidadãos em 2020. Quando o assunto é clonagem, foram 3 milhões de usuários prejudicados no primeiro semestre do ano passado”, disse. 
Para ela, as empresas que utilizam plataformas online têm a obrigação de fornecer um ambiente seguro para recebimento de valores e proteção dos dados do consumidor. 

Orientação

Os crimes mais comuns são as fraudes eletrônicas e bancárias. Existem sites falsos de vendas, além de clones de grandes lojas online. Roberta Caires explica que, seguindo algumas orientações, o consumidor pode se livrar de golpes. “Antes de comprar algo pela Internet verifique se o site é confiável e reconhecido”, orienta. 

De acordo com a ONG Safernet, quanto mais forte comercialmente é a empresa do site, menor a probabilidade de que nele sejam praticados crimes virtuais contra o consumidor. Em caso de site com anúncios de diversos vendedores é aconselhável verificar as notas atribuídas por compradores. 

“Em geral, esses portais têm um Programa de Proteção ao Comprador. É bom verificar as regras antes de efetuar qualquer compra”, afirma a vereadora. O cidadão que se sentir lesado por crime cibernético deve também procurar os órgãos de Defesa do Consumidor, além de registrar Boletim de Ocorrência em delegacia digital.