Moradores de Itapuã, lideranças religiosas de terreiros de candomblé, líderes comunitários, ambientalistas, ex-lavadeiras, ativistas sociais, pesquisadores, antropólogos e professores aproveitaram o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural (17 de agosto) para solicitar o tombamento do Abaeté como Patrimônio Histórico e Cultural Material e Imaterial da Humanidade. 

O pedido junto à Fundação Gregório de Mattos foi feito durante a audiência pública “Sustentabilidade, diversidade cultural e patrimônio histórico”, realizada na tarde de segunda-feira (17) pela Câmara Municipal de Salvador, por meio da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo vereador Marcos Mendes (PSOL), que conduziu o debate virtual transmitido ao vivo pela TV Câmara. 

O vereador Marcos Mendes ressaltou que a obra da estação elevatória de esgoto que está sendo feita no local é “mais um exemplo do racismo estrutural, ambiental e religioso que atinge as comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e terreiros de candomblé que são vítimas da especulação imobiliária e de diversos tipos de violências físicas e simbólicas”. 

Marcos Mendes informou que já protocolou representação junto ao Ministério Público, Conder, Sedur, Inema e Embasa para que a concepção da obra seja alterada. Na sequência, será iniciado o processo de levantamento de dados, coleta de relatos orais, entre outros procedimentos técnicos necessários ao tombamento do Abaeté pelos órgãos públicos, como completa o vereador.

Tradições

A representante da Fundação Gregório de Mattos, a antropóloga Milena Luisa Tavares, fez referência à Lei nº 8.550 de 2014 e avaliou como “adequado e pertinente” o pedido de tombamento do Abaeté. A antropóloga esclareceu que, além do pedido de tombamento, a comunidade pode solicitar também o registro no Livro de Registro Especial dos Espaços Destinados a Práticas Culturais Coletivas do Estado, mantido no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac).

A representante do Fórum Permanente de Itapuã (FPI) e mestranda em Antropologia pela Universidade Federal da Bahia(Ufba), Clara Domingas, salientou que a obra da estação elevatória de esgoto no Abaeté representa o modelo de “economia desenvolvimentista” que não dialoga com a sociedade civil e que irá trazer danos irreversíveis, com possibilidade de ocasionar uma desertificação da lagoa. “O Conselho Gestor da APA não foi nem consultado. Essa é uma obra indefensável que vai trazer prejuízos irreversíveis ao nosso território”, lamentou.

“Temos paisagem e cultura numa trama só. Itapuã é símbolo de abundância para o mundo”, frisou a “nativa” Clara Domingas, ao defender que o tombamento do Abaeté deve ser acompanhado pelo tombamento de outros sítios patrimoniais, como o Morro do Vigia, o Cemitério de São Francisco, a Pedra de São Thomé, entre outros. 

Baianas, capoeira e quilombo

A audiência pública virtual também contou com relatos de Rita Santos, presidente da Associação Nacional das Baianas de Acarajé (Abam), que defendeu o tombamento das baianas em nível municipal. 

“Nós somos patrimônio nacional estadual, mas, infelizmente, não somos patrimônio municipal. A Câmara de Vereadores aprovou o projeto que tornava as baianas de acarajé de Salvador patrimônio da cidade, mas o prefeito ACM Neto não acatou”, protestou Rita, ao frisar que diversas baianas estão vindo a óbito por causa da fumaça exalada pelo dendê e reivindicou políticas públicas que promovam mudanças no processo de colheita do dendê. 

Representantes da comunidade quilombola do Quingoma, em Lauro de Freitas, denunciaram que, devido à especulação imobiliária na região, as propriedades seculares onde residem são invadidas por grileiros e os moradores são constantemente ameaçados com armas de fogo. Segundo relatos, eles pretendem construir um cemitério em frente ao terreiro de candomblé da comunidade remanescente de quilombo, fato considerado como uma afronta e total desrespeito à ancestralidade e cultura local. 

“As famílias estão desesperadas! Nós saímos de casa e não sabemos se vamos voltar. Precisam respeitar o quilombo do Quingoma. Fazemos parte da história e memória do estado e do país. Nossa Mata Atlântica está sendo retirada, os rios aterrados”, denunciou a ialorixá dona Donana, representante do Quingoma.

A audiência contou com participações de capoeiristas que atuam em movimentos de valorização da artee foram representados pelo mestre Duda. Também participaram acadêmicos, como o arquiteto e urbanista Paulo Ormindo, o antropólogo e professor da UfbaOrdep Serra, a advogada, militante e ativista pelo tombamento da Pedra de Xangô, Maria Alice Pereira, e o diretor-geral do Ipac, João Carlos de Oliveira.