A vereadora Maria Marighella (PT) questionou quem será beneficiado pelo SOS Cultura II, novo auxílio proposto pela Prefeitura Municipal de Salvador para trabalhadores do setor cultural e eventos, mais uma vez impactados pela suspensão do Carnaval e festas. 

A vice-líder do PT na Câmara pediu transparência na divulgação dos beneficiados e categorias contempladas pelo benefício e criticou a falta de diálogo com a sociedade civil e o campo da cultura. 

O projeto de lei que institui o SOS Cultura II, no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia do novo coronavírus, foi enviado pelo prefeito Bruno Reis à Câmara, conforme a Mensagem nº 03/2022.

“O cadastro da Fundação Gregório de Mattos (FGM) foi aberto aos agentes culturais, somente pela internet, no breve período de 1º a 30 de maio de 2020, sendo, portanto, pouco tempo e condições para que houvesse um levantamento preciso da dimensão de trabalhadoras e trabalhadores do campo cultural desde aquele momento e, hoje, quase dois anos depois, seria necessário, além de tudo, uma atualização de seu conteúdo”, observou Marighella.

Indagação

Ela completou, indagando: “Os cadastros da Saltur e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda (Semdec), fornecidos pelas organizações representativas do setor, não tiveram divulgação pública da sua composição. Quais são as categorias contempladas?”.

A vereadora defende que a Prefeitura garanta as condições necessárias, com recursos humanos, financeiros e de infraestrutura física e digital para a realização, acompanhamento e efetiva divulgação de um cadastro amplo que promova o acesso efetivo à política pública ao maior número possível de beneficiários.

“A principal questão que fazemos ao prefeito Bruno Reis é: quem tem direito ao benefício? A Prefeitura recorre à velha tática de criar crise para vender solução. A crise na cultura não é nova e como sabemos foi agravada radicalmente pela pandemia. Faz tempo que reivindicamos benefício continuado às trabalhadoras e trabalhadores do campo da cultura afetados pelas suspensões sistemáticas do seu ofício. Entretanto, o prefeito se aproveita da urgência que envolve essa importante política e anuncia o SOS Cultura II, mais uma vez sem diálogo e de forma açodada”, concluiu Marighella.