Nesta quinta-feira (18), às 9h, o vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) promove, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal, a audiência pública “Panorama do Orçamento para as Infâncias e Adolescências de Salvador”. A atividade é organizada pela Comissão Especial em Defesa das Infâncias e das Adolescências, presidida pelo parlamentar.

O encontro tem como objetivo promover um debate público sobre como a Prefeitura de Salvador tem atuado no planejamento e na destinação de recursos para garantir os direitos básicos de crianças e adolescentes, por meio do Orçamento Criança e Adolescente (OCA). 

A audiência discutirá a efetivação de políticas públicas voltadas à proteção e à promoção de direitos dessa população, analisando o cenário da execução das despesas municipais. A expectativa é que o debate encaminhe ações concretas da Comissão Especial para os próximos meses.

Para Hamilton Assis, discutir orçamento significa discutir a vida de milhares de crianças e adolescentes. “Não falamos apenas de números. Estamos falando de saúde, educação, cultura, esporte, lazer e proteção social. É disso que depende o presente e o futuro de Salvador. E não podemos esquecer: quem mais sofre com a falta de políticas públicas são as crianças negras e periféricas”, afirmou o vereador.

O Relatório Orçamentário da Criança e do Adolescente (OCA), divulgado anualmente pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), também será tema da audiência. A partir dos dados e informações disponíveis, serão debatidas as ações de promoção da saúde, saneamento, habitação, meio ambiente, educação, cultura, lazer, esporte, além de iniciativas de proteção e assistência social voltadas às infâncias e adolescências em Salvador.

O parlamentar reforça que investir na infância é o caminho para quebrar ciclos de vulnerabilidade: “Investir nas infâncias e adolescências é a melhor forma de romper ciclos de desigualdade que atravessam gerações. Quando cuidamos das crianças e dos adolescentes, estamos contribuindo para o desenvolvimento de toda a sociedade”, concluiu Hamilton Assis.

A mesa da audiência contará com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Educação (SMED) e Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (SEMPRE), além do vereador Professor Hamilton Assis, que mediará o debate com a participação da sociedade civil.