Pretas cobram posicionamento da prefeitura sobre obra na Praia do Buracão
Mandato enviou ofício a secretarias municipais solicitando apresentação do estudo de impacto ambiental do empreendimento
Foto: Divulgação/SOS Buracão
17/08/2023 - 09:12
Preocupado com as denúncias que ganharam destaque na imprensa nesta quarta-feira (16), o mandato coletivo Pretas Por Salvador (PSOL) encaminhou ofício à Prefeitura solicitando informações sobre a construção de empreendimentos de 18 andares na Rua Barro Vermelho, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.
O documento foi encaminhado com cópias à Secretaria Municipal de Governo (Segov), Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, e exige apresentação do estudo de impacto ambiental da obra e comprovação de sua legalidade.
O envio do ofício se deu em decorrência de uma série de denúncias formuladas por residentes, nas quais alegam que o andamento dessa construção pode acarretar danos severos ao meio ambiente, criando até a campanha denominada “S.O.S Buracão”, que fomenta essas acusações.
“O sombreamento representaria infrações ao Plano Diretor de Salvador, aos parâmetros ambientais, destruindo a vegetação de restinga, colocando em risco a balneabilidade da praia, devido à proliferação de bactérias que são controladas pela luz do sol. Além disso, há claro desrespeito à Lei federal 7.661/88, que protege a área de orlas.”, cita um trecho do ofício.
“Pautada na responsabilidade de zelar pelo desenvolvimento sustentável e bem-estar dos cidadãos, o mandato reafirma seu compromisso com as demandas trazidas pela população, solicitando que as autoridades responsáveis enviem informações detalhadas acerca da legalidade, bem como a avaliação de impacto, referente à construção de três empreendimentos de 18 andares”, disse a vereadora Laina Crisóstomo (PSOL).
Fonte da notícia: Assessoria da vereadora