A pedido de grupos de mães atípicas de Salvador, o vereador André Fraga (PV) intermediou um encontro para discussão sobre políticas públicas de educação inclusiva, na última quarta-feira (10), na Secretaria Municipal de Educação. A reunião com o secretário Thiago Dantas contou com a participação da diretora de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Daiane Pina.

As representantes das organizações expuseram os principais desafios e privações que estudantes com deficiências físico-motoras ou intelectuais enfrentam em suas rotinas. Assim, foi estabelecida a criação de equipes de trabalho em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), para o acompanhamento do desenvolvimento de projetos, além de reuniões mensais com o secretário Thiago Dantas. 

“A nossa intenção é trazer essas mães e responsáveis de pessoas com deficiência como protagonistas do debate, já que são elas que sabem das reais necessidades. E mais, fazer a ponte entre elas e as secretarias para que juntos possamos encaminhar os projetos e fazer valer a acessibilidade e uma educação mais inclusiva”, disse o vereador. 
André Fraga é autor do Projeto de Indicação nº 68/2024, que cria o Programa Cuidar de Quem Cuida, destinado ao auxílio financeiro às mães ou responsáveis de pessoas com deficiência, além de disponibilização do suporte necessário para amenizar cargas emocionais, a partir de acompanhamento multiprofissional.

O termo mãe atípica é atribuído à mulher que tem filho ou filha com neuroatipicidade, ou seja, que possua deficiência física ou intelectual. Em Salvador, grupos de mães se mobilizam para o fortalecimento da causa, como a Associação de Mães, Amigos e Pais Extraordinários (Amape), o Núcleo Acolhedor da Criança Autista (Naca), o Aliança Núcleo de Mães de Filhos Autistas, a Associação Unidos pelo Amor e a Associação de Microcefalia e Acolhimento com Empatia (Amae) e o Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos. 

Relatos

Segundo Eulina Farias, mãe atípica e presidente da Amae, há ausência de plano de ensino especializado, de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI), de material adaptado a cada necessidade, bem como transporte e estrutura escolar adequados. 

Ela ainda destaca: “Faltam ADIs de Pessoas com Necessidades Especiais [PNE] e fraldário. Visto que crianças com deficiência que usam fraldas precisam de um local específico para que essa troca possa ser realizada. E nós [grupos de mães] esperamos contribuir para que haja evolução na inclusão e acessibilidade dos nossos filhos, e também um projeto contra o bullying nas escolas”.

Já Joseane Oliveira, também mãe atípica e presidente da Amape, declarou que o seu filho não frequenta a escola por não dispor de cadeiras de rodas nem de ADI. No entanto, existe perspectiva de soluções a partir da criação da equipe de trabalho e do fortalecimento das associações que já existem. 

“Juntas somos mais fortes e podemos fazer uma pressão popular mais robusta, pois o que resolve com o Poder Público, de modo geral, é pressão. A Amape tem 250 associados, que se integra com uma legião de mães”, afirma Joseane. 

Para a presidente do Naca, Ana Félix, mãe atípica de aluno da rede municipal, o ponto máximo do encontro foi a consolidação dos grupos de mães frente à luta coletiva. Uma vez que, em sua opinião, assim como a das outras mães citadas, havia a expectativa por ações imediatas por parte das secretarias. 

“Após várias reuniões, esperávamos soluções de imediato, tendo em vista o problema emergencial de crianças fora da escola. Mas, como ficou acordado, iremos dialogar em busca da melhor forma de colaborar, para a garantia da política pública da educação especial inclusiva”, relatou. 

Ana Félix continua: “Temos a vivência, a prática e podemos juntos construir uma política de verdade, que atenda a todos. E agradeço ao vereador André Fraga por ser tão solícito e pela intermediação. Como presidente do Naca e representante desse movimento, reconheço e estimo todo trabalho por ele desenvolvido”.