A gestão de contratos da Câmara Municipal de Salvador ganhou um novo instrumento de normatização com o lançamento, nesta quarta-feira (16), do Manual de Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Salvador. Elaborada por uma comissão de servidores, a cartilha já está disponível na Intranet.

A Casa Legislativa conta com 46 empresas prestadoras de serviço e servidores designados para fiscalizar essa atuação. O manual vai auxiliar os fiscais ao estabelecer procedimentos, normas e regras para a tarefa.

“Quanto mais controle houver, mas eficiência haverá. A fiscalização permite a correção de falhas e melhorias dos processos. O desafio é melhorar os procedimentos e buscar melhor eficiência dos nossos fornecedores”, pontuou o diretor-geral da Casa, Adriano Gallo, durante a apresentação do manual, no auditório do Edifício Bahia Center.

O manual foi elaborado por uma comissão, instituída em janeiro deste ano através da Portaria nº 8/2023, formada pelos servidores Luciana de Morais Sena, Marcus Bruno Borges Assis Silva, Rosivone Santos Melo Pereira, Bruno Xavier Suarez e Ademária Araújo da Silva.

Assertividade

“A fiscalização de contratos é uma necessidade constante. Você consegue assertividade com essa regulamentação. A gestão do presidente Carlos Muniz busca a melhoria da fiscalização, dos procedimentos e ampliação da transparência da Casa. Por isso, incentiva a criação de instrumentos como esse para orientar e regulamentar o trabalho”, pontuou o controlador da Casa, Gláucio Chaves. 

O controlador também destacou a importância dos servidores que atuam como fiscais para “que o serviço público se desenvolva no melhor viés possível.”

Representando os membros da Comissão, o assessor técnico da Controladoria, Bruno Suarez, contou que o manual nasceu de uma preocupação da Diretoria-Geral de criar instrumentos e normas mais seguras para basear o trabalho dos fiscais. “É importante valorizar ações como essa. Elas devem ser reconhecidas porque impactam na gestão e demonstram a preocupação do presidente com a transparência”, afirmou Suarez.