Através da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, a Câmara Municipal de Salvador realizou a Oficina sobre Elaboração de Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no último dia 13, na Sala da Biblioteca Jorge Portugal, no Centro de Cultura. 

A atividade, conduzida pela diretora da Escola, vereadora Marta Rodrigues (PT), contou com a presença do presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Daniel Alves (PSDB), e do diretor Legislativo da Câmara, Carlos Cavalcanti Neto. Participaram do encontro assessores de vereadores e representantes de movimentos sociais. 

A vereadora Marta Rodrigues destacou a importância das três peças orçamentárias: o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orgânica Anual). “As três são interligadas. É muito importante a realização dessa oficina porque é a Câmara quem aprova o Orçamento do Município”.

A diretora da Escola do Legislativo destacou ainda que a oficina promove uma discussão para que os vereadores aperfeiçoem essa peça, enriquecendo-a com o olhar de cada um, em cada realidade. Trata-se de uma construção. “É o momento de direcionar e, posteriormente, na Lei Orgânica Anual (LOA), é possível quantificar”, disse.

Planejamento

De acordo com Nelson Júnior, palestrante da oficina, “conhecer as peças orçamentárias públicas é de vital importância para construir políticas necessárias para a melhoria da vida de uma cidade, estado e do país”.  

O professor reiterou que a LDO é uma das três peças, junto com o PPA e a LOA. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias apresenta o planejamento e diretrizes para os receitas e despesas do ano subsequente. A oficina de emendas para a LDO de 2024 vem fortalecer o importante papel do legislativo na construção dessas políticas públicas”, disse Nelson Júnior. 

“A oficina da LDO, promovida pela Escola do Legislativo e ministrada pelo professor Nelson Júnior, foi uma grande oportunidade para discutirmos a aprendermos a elaborar as emendas à LDO com consistência, respeitando as leis orçamentárias e fiscais vigentes. Com isso, pudemos aprender mais sobre essa importante peça orçamentária do município de Salvador”, avaliou Carlos Cavalcanti Neto.