O vereador Sandro Filho (PP) apresentou um Projeto de Indicação (PI nº 405/2025) que propõe a criação de um Programa Municipal Unificado de Estágios, voltado para estudantes de nível médio, técnico, superior e de pós-graduação. A iniciativa tem como finalidade inserir os jovens no mercado de trabalho por meio da administração pública municipal, conforme a Lei Federal n.º 11.788/2008 (Lei do Estágio).

“Nos últimos meses, a Prefeitura de Salvador tem enfrentado denúncias envolvendo o Programa Jovem Aprendiz, especialmente sobre casos de desvio de função, onde jovens contratados para atividades formativas estariam sendo utilizados em tarefas que não correspondem à proposta pedagógica prevista em lei. Além disso, estudantes relatam falta de acompanhamento, ausência de critérios claros de seleção e dificuldades de acesso a vagas, comprometendo o caráter educativo e a credibilidade do programa”, diz o vereador.

Segundo o parlamentar, diante desse cenário o projeto solucionará as distorções e ampliará de forma transparente e organizada as oportunidades para a juventude soteropolitana. 

A proposta sugere que a Prefeitura, por meio dos órgãos competentes, crie um programa unificado que promova mais oportunidades para jovens de diferentes níveis de ensino; inclusão social e acessibilidade, garantindo participação de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e pessoas com deficiência; parcerias institucionais com universidades, institutos federais e escolas técnicas, facilitando a seleção, acompanhamento e avaliação dos estagiários; planejamento e controle, com diagnóstico de demandas, acompanhamento de resultados e avaliação periódica, assegurando responsabilidade fiscal e eficiência na gestão.

Para o vereador, a medida é um passo essencial para corrigir problemas e restabelecer a confiança dos jovens nos programas públicos de inserção no mercado de trabalho. “Estamos diante de uma realidade em que muitos jovens da nossa cidade não conseguem o primeiro emprego nem têm acesso a programas de estágio. E quando conseguem, muitas vezes se deparam com situações de desvio de função. O nosso projeto pretende corrigir essas distorções, criar mais oportunidades e preparar os estudantes para o mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que fortalecemos