A vereadora Marta Rodrigues (PT) reforçou as críticas à Prefeitura de Salvador pela assinatura do contrato de concessão do Parque Urbano da Orla de Pituaçu com a empresa Orla Brasil, responsável pela gestão de 34 quiosques e 70 tendas no trecho entre Piatã e Corsário, pelos próximos 30 anos.

“Não precisamos ir para o Rio de Janeiro para saber que o processo está completamente equivocado. Está tudo muito nítido aqui mesmo em Salvador. O que estamos questionando é a forma como a licitação foi conduzida: sem transparência, sem escuta pública, sem respeito à legalidade e com indícios claros de favorecimento”, afirmou Marta. Ela respondeu ao prefeito Bruno Reis, quando ele sugeriu que a oposição “vá ao Rio de Janeiro para aprender” sobre concessões públicas.

A vereadora refere-se à escolha da empresa Orla Villa Lobos Administração de Mobiliário Urbano Ltda — pertencente ao mesmo grupo da Orla BR Participações — como vencedora da licitação. A Orla BR, segundo Marta, foi justamente quem realizou os estudos prévios e estruturou o modelo de negócio que serviu de base para o edital, configurando, segundo ela, um conflito de interesses.

Marta diz que “quem desenhou o projeto foi quem acabou sendo o maior beneficiado. É evidente que houve um jogo de cartas marcadas para favorecer um grupo empresarial com laços próximos à Prefeitura”. 

A vereadora também criticou o fato de os antigos permissionários — que atuavam há anos em parte do trecho concedido — não terem sido ouvidos, tampouco incluídos no processo. “Depois que assina o contrato, é que vai ouvir a população? Isso não deveria ter sido feito antes? O mínimo seria garantir que os trabalhadores que já cuidavam daquela área fossem parte do processo. Estamos falando de centenas de famílias que estão sendo ignoradas”, disse.

Ainda como diz Marta, a bancada de oposição vai intensificar a cobrança. “Vamos exigir transparência, explicações sobre os critérios dessa licitação e garantias de que os permissionários não serão deixados para trás”, reforçou, destacando que a cidade é do povo.

Polêmica

Marta destaca que a concessão da orla gerou uma série de críticas desde a publicação do resultado da licitação, feita no Diário Oficial. Ela diz que a Prefeitura publicou a decisão às vésperas do Carnaval para que as pessoas não tomassem conhecimento e não discutissem.

Para a vereadora, o prefeito tem desrespeitado sistematicamente os princípios básicos do Direito à Cidade.  “O destino de uma área tão importante para a população e para os trabalhadores precisa ser discutido diretamente com eles. O prefeito não pode decidir tudo sozinho, ignorando a Câmara e atropelando a participação popular”, reforçou.