Por iniciativa do ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), a Casa realizou, na quarta-feira (11), uma sessão especial virtual em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia, Magistratura e dos Cursos Jurídicos. 

O dia 11 de agosto foi escolhido porque as duas primeiras faculdades de Direito (de Olinda e do Largo do São Francisco, em São Paulo, atualmente pertencente à USP – Universidade de São Paulo) foram implantadas no país nesta data, no ano de 1827.

Na sessão, foi reafirmado o compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito que passa pelo respeito institucional e pela garantia das prerrogativas da advocacia e da magistratura. 

“Em um momento de graves ameaças à nossa democracia, realizar uma sessão como esta tem forte impacto no sentido de reafirmar a defesa da Constituição de 88, dos valores republicanos e da preservação do equilíbrio institucional. Por trás de cada processo judicial estão as vidas das pessoas que pretendem obter uma decisão da justiça”, afirmou Augusto Vasconcelos.

Mesa de trabalho

A mesa da sessão foi composta pela secretária-geral da OAB/BA, advogada Marilda Sampaio de Miranda Santana; pelo presidente da Amatra 5 e juiz do Trabalho, Guilherme Guimarães Ludwig; pelo coordenador geral da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania, núcleo Bahia – ADJC, Orlando E. Freire Carvalho Neto; pelo diretor da Faculdade de Direito da Ufba, professor Júlio Cesar de Sá da Rocha; e pelo professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social, também presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas – ABAT, André Sturaro.

Também fizeram parte da mesa a ex-vice presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA, Sara Mercês dos Santos; o membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Freddy Pitta Lima; e o coordenador de Relações Institucionais do Centro Acadêmico Ruy Barbosa da Faculdade de Direito da Ufba, Pedro Diniz.