A vereadora Marta Rodrigues (PT) lamentou, nesta terça-feira (12), o caso de importunação sexual registrado no metrô de Salvador, e defendeu que o crime seja rigorosamente investigado e os responsáveis punidos. Para a parlamentar, episódios como esse revelam a dura realidade enfrentada diariamente por mulheres no transporte público e reforçam a importância de medidas preventivas.

Marta Rodrigues lembra, ainda, que é autora do projeto de lei, já aprovado e sancionado, que cria vagão exclusivo para mulheres no metrô da capital baiana como mecanismo adicional de proteção em horários de pico. O episódio de assédio, que vem repercutindo na imprensa e nas redes sociais, aconteceu no último sábado (9), na Estação de Bom Juá.

“Além de políticas públicas que conscientizem, previnam e punam agressões, é preciso ações concretas. A luta contra o machismo e a misoginia precisa, também, de medidas que produzam resultados diretos na proteção das mulheres no transporte coletivo. Esse caso é mais um em milhares cotidianamente: situações de violência e assédio que fragilizam a dignidade e a liberdade de circular com segurança”, afirmou a parlamentar.

Aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito, a implementação do projeto está para ser conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) em articulação com a concessionária CCR Metrô. No entanto, está temporariamente suspensa por decisão liminar da justiça estadual.

 A vereadora afirmou respeito ao processo judicial e defendeu que a Corte realize “uma análise técnica e humana” sobre o mérito. “Esperamos que, no tempo e no rito corretos, a Justiça avalie a proposta com a atenção que o tema requer, por ser um projeto que busca mudanças de paradigmas e melhorias na vida das mulheres”, afirmou.

Segundo ela, estudos e análises acadêmicas apontam que os vagões exclusivos podem reduzir episódios de assédio naquele espaço específico. “Obviamente não substituem políticas estruturais. Por   isso a medida deve ser articulada a campanhas educativas, fiscalização efetiva e protocolos de acolhimento às vítimas”, afirmou.

Referências

Medidas semelhantes já são conhecidas no Brasil e no mundo. No Rio de Janeiro, por exemplo, a lei estadual que instituiu vagões exclusivos para mulheres entrou em vigor em 2006, tendo sido regulamentada por decreto em 2017; o vagão reservado opera em horários de pico e tem sinalização específica nas plataformas. No âmbito internacional, países como o Japão apresentam políticas longas e diversificadas sobre women-only passenger cars (vagões exclusivos para mulheres) com registros desde 1912 e a Índia mantém composições ou vagões reservados em alguns serviços metropolitanos.

Para a vereadora, a agenda deve seguir em duas frentes: ação imediata de proteção e políticas de longo prazo para combater a cultura do assédio. “Nossa prioridade é garantir que as mulheres circulem com segurança e que políticas públicas avancem com base em evidências e no respeito às garantias legais”, concluiu.