O vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), defendeu a contratação de psicólogos e assistentes sociais por meio de concurso público para as equipes integradas das escolas municipais da capital baiana. A declaração ocorreu em apoio à manifestação do Conselho Regional de Psicologia do Estado da Bahia (CRP-03), representado pela professora e psicóloga Iara Martins, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (10), realizada no Plenário Cosme de Farias.
 

Em Tribuna Popular, a representante do Comitê de Acompanhamento da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, destacou a importância da criação de cargos específicos para a atuação desses profissionais no âmbito educacional, promovendo, assim, a implementação efetiva da lei federal no município. 
 

A psicóloga denunciou ainda a contratação genérica de profissionais para a área da saúde, com realocação de uma parcela deles para a educação. "Para que os profissionais assumam essa função, eles precisam ser da educação", enfatizou Iara.
 

"Essa é uma insuficiência muito grave. Para melhorar os indicadores na educação, temos que ter bons professores, coordenadores pedagógicos, profissionais que atuam nas escolas, mas nós precisamos ter um conhecimento e uma expertise que só quem é da Psicologia e do Serviço Social tem condições de ofertar. Por isso, a necessidade de Salvador realizar concurso público para assegurar a presença das psicólogas e psicólogos, das assistentes sociais, no intuito de ajudar a melhorar a qualidade da nossa educação", afirmou Augusto.

Edital

Na última quarta-feira (5), a Prefeitura de Salvador lançou um concurso público para a área da saúde com um total de 593 vagas para cargos de nível médio, técnico e superior. As inscrições vão até o dia 8 de julho. 
 

O edital, que prevê vagas e formação de cadastro de reserva para profissionais de assistência social e terapeutas ocupacionais, não inclui o cargo de psicólogo entre as disposições para atuação como "Profissional de Atendimento Integrado". Como ouvidor-geral, Augusto encaminhou um ofício solicitando mais informações sobre a ausência de vagas para a categoria.
 

"Há uma discussão, porque tem um concurso em aberto de 2019, é verdade, mas outros cargos que estão nesse edital, também estão naquele edital de 2019. Então ficou incoerente essa explicação. Existe um déficit imenso na saúde também relacionado à secretaria que trata ao combate à pobreza. Veja as insuficiências que nós temos nos CAPS da cidade e as dificuldades que temos da presença de psicólogas em diversos equipamentos do poder público da municipal", complementou ele. 
 

Vasconcelos afirmou ainda que acompanhará de perto, junto ao Conselho Regional de Psicologia, a implementação da lei no município e a promoção de vagas para aumentar a presença de profissionais nas equipes integradas da rede municipal de educação e órgãos públicos de Salvador. 
“Saúde mental não pode ser tratada como privilégio de poucos. Tem que ser vista como parte integrante de uma política pública integrada, acolhedora e acessível para todas as pessoas, especialmente para a população mais pobre", concluiu.