Nesse mês de maio, quando se relembra a abolição da escravatura no Brasil, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) comemorou a decisão do governo Lula em substituir a Medalha Princesa Isabel pelo Prêmio Luiz Gama. A mudança se consolidou como uma forma de reconhecimento e homenagem ao advogado e abolicionista soteropolitano Luiz Gama.

O Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos é instituído 141 anos após sua morte, devolvendo o protagonismo da luta antirracista a uma pessoa negra. Como destaca o vereador, além de ter o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Luiz, filho de Luísa Mahin, ex-escravizada que liderou os escravos malês na Bahia, foi reconhecido por lei como Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil.

“A mudança da Medalha Princesa Isabel para Prêmio Luiz Gama é mais um ato de reparação, para que as pessoas possam conhecer nossos verdadeiros heróis”, comemorou Augusto.

O prêmio, instituído pelo Decreto  nº 11.463, de 31 de março de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e será concedido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MHD), a uma revogação da “Ordem do Mérito Princesa Isabel”, instituída pelo governo anterior em 08 de dezembro de 2022.

Resistência

“Salvador é uma cidade com 474 anos de história e que tem no seu DNA a história de resistência e de combatividade do nosso povo. Neste dia 13 de maio, devemos ressaltar que o processo de abolição da escravatura no Brasil foi o resultado de um acúmulo de resistências populares. A luta da capoeira, a luta de um ativista como Luiz Gama, que ajudou na libertação de pelo menos outros 500 escravizados, não será apagada pelas elites colonizadoras e seus aliados. Luiz Gama presente, hoje e sempre!”, ratificou

Augusto, que também é o autor do Projeto de Lei nº 170/2022 que institui o ensino de capoeira nas escolas da capital baiana, vetado pelo prefeito Bruno Reis.

De acordo com o texto, o Prêmio Luiz Gama será concedido a cada dois anos, em anos pares, reconhecendo pessoas físicas e jurídicas de direito privado (associações, fundações, organizações religiosas, empresas individuais de responsabilidade limitada) que prestarem serviços notáveis.