A vereadora Marta Rodrigues (PT) encaminhou, nesta quarta-feira (11), um ofício (nº 94/2026) à Secretaria Municipal da Educação (SMED), cobrando explicações e providências urgentes diante das denúncias de falta de merenda em escolas da rede municipal de Salvador. A situação já provocou interrupção de aulas e redução do horário de funcionamento de unidades escolares, com estudantes sendo dispensados porque não havia alimentos para preparar as refeições. 

No documento enviado ao secretário Thiago Dantas, Marta também cobra esclarecimentos sobre denúncias de atraso salarial e problemas no transporte das merendeiras.

“É uma situação de muita dor e indignação. Para muitas crianças, a escola é o único lugar onde têm a garantia de uma refeição digna. Algumas saem de casa sem saber se terão o que comer e encontram na instituição pública essa proteção básica. Agora estão sendo mandadas de volta para casa porque não há merenda. É um absurdo, pois estamos comprometendo o presente e o futuro da cidade quando não conseguimos assegurar sequer um prato de comida aos nossos estudantes”, critica Marta.

Entre os casos relatados está o da Escola Municipal do Parque São Cristóvão Professor João Fernandes da Cunha, em São Cristóvão, que precisou interromper as atividades do turno vespertino e dispensar os estudantes por falta de alimentos. No Centro Municipal de Educação Infantil Pio Bittencourt, na Federação, todas as turmas tiveram as atividades encerradas às 11h30 da terça-feira (10). 

Segundo relatos recebidos pelo gabinete, o desabastecimento já durava aproximadamente uma semana. A unidade atende crianças na primeira infância, em creche e pré-escola. 

Já na Escola Municipal Cidade Vitória da Conquista, em Itapuã, as denúncias apontam atraso no pagamento dos salários das merendeiras e problemas no transporte dessas profissionais, com previsão de paralisação das atividades nesta quarta-feira (11).

Para Marta, os episódios não podem ser tratados como falhas pontuais de logística, especialmente diante da vulnerabilidade social de parte expressiva dos estudantes da rede pública. A vereadora chama atenção para a dimensão racial do problema em Salvador, cidade de maioria negra. 

“Salvador é uma cidade negra, de maioria preta, fora do continente africano. Estamos falando de crianças negras, de famílias trabalhadoras e pobres, que muitas vezes já enfrentam dificuldades para colocar comida na mesa. Quando a escola também deixa de garantir esse direito, a desigualdade se aprofunda. É impossível ignorar o racismo estrutural quando os efeitos desse descaso recaem justamente sobre quem mais precisa da proteção do poder público”, afirma.

A parlamentar ressalta que a alimentação escolar é um direito constitucional, não um favor da Prefeitura ou uma despesa secundária. "A Constituição Federal assegura a alimentação como direito social e estabelece prioridade absoluta à proteção de crianças e adolescentes. A legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) também determina que a oferta de refeições aos estudantes da educação básica pública é dever do Estado. Não é porque a Prefeitura saiu derrotada nas urnas que a cidade pode ser deixada ao abandono. A gestão já vinha acumulando problemas na educação e agora temos crianças sem merenda, escolas reduzindo o funcionamento e trabalhadoras enfrentando dificuldades para receber seus salários. Como uma criança vai estudar, desenvolver o pensamento crítico e construir sua cidadania passando fome? E quantas também não têm o que comer quando chegam em casa? É cruel”, questiona.

Marta também denuncia as condições enfrentadas pelas merendeiras, profissionais essenciais à segurança alimentar e ao desenvolvimento dos estudantes. Além de prepararem as refeições, essas trabalhadoras contribuem diretamente para a saúde e a aprendizagem das crianças. “É um desrespeito com profissionais que exercem uma função indispensável. Não se pode exigir que as merendeiras garantam a alimentação dos estudantes sem assegurar salários em dia, transporte e condições dignas de trabalho. A Prefeitura precisa respeitar essas trabalhadoras e reconhecer a importância do serviço que prestam”, afirma.

No ofício, Marta solicita informações detalhadas sobre os recursos destinados à alimentação escolar em 2025 e 2026, incluindo valores recebidos do PNAE e complementações com recursos próprios do município, além dos montantes empenhados, liquidados e efetivamente pagos. Também cobra a identificação das empresas responsáveis pelo fornecimento de alimentos e pelos serviços relacionados à merenda, os contratos vigentes e a situação dos pagamentos.

A vereadora quer ainda saber quantas outras unidades da rede municipal enfrentaram problemas de abastecimento nos últimos 90 dias, quais medidas foram adotadas, como funciona o controle dos estoques e a periodicidade das entregas. O documento questiona também a situação contratual das merendeiras, eventuais atrasos salariais, o fornecimento de vale-transporte e as condições de trabalho dessas profissionais. 

“Precisamos saber onde estão os recursos da alimentação escolar, por que os alimentos não chegaram às unidades e quem é responsável por essa situação. É preciso regularizar imediatamente o abastecimento, garantir a merenda em toda a rede e impedir que outras crianças sejam dispensadas porque não têm o que comer. Educação pública não se faz com propaganda. Faz-se com comida no prato, profissionais valorizadas e respeito à população”, disse Marta.