O vereador Randerson Leal (PDT), preocupado com a segurança das crianças e dos moradores em apartamentos na cidade de Salvador, propôs o Projeto de Lei nº 212/2023 que visa tornar obrigatória a instalação de redes de proteção em janelas, varandas e sacadas de todos os apartamentos na cidade. A proposta ganha relevância em um momento tão especial, às vésperas do Dia das Crianças, destacando-se pelo seu foco na prevenção de acidentes relacionados a quedas.

 “Nenhuma medida é excessiva quando se trata de proteger a segurança dos cidadãos. A proposta não apenas cria um ambiente mais seguro para os moradores, mas também contribui significativamente para a preservação da vida e a promoção do interesse público geral”, pontua Randerson.

Segundo o projeto, cada nova unidade de condomínio vertical destinada ao uso residencial será entregue aos proprietários já equipada com redes de proteção em janelas, varandas e sacadas, estabelecendo multas para aqueles que não cumpram a medida. Além disso, a proposta ressalta a necessidade de seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), assegurando não apenas a instalação, mas também a qualidade e eficácia das redes de proteção, proporcionando um ambiente seguro e confiável para todos os moradores.

Atualmente, o projeto encontra-se em fase de análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador. Para Randerson, a proposta representa um passo importante em direção a um ambiente residencial mais seguro, protegendo não apenas as crianças, mas também todos os moradores.