O Projeto de Lei nº 192/2023 institui o dia 4 de julho como “ Dia Municipal em Memória de Maria Felipa”. A iniciativa é do mandato coletivo Pretas por Salvador. A vereadora Laina Crisóstomo (PSOL) anuncia que foi aberta uma consulta pública, disponível até 16 de agosto, para que a população participe da iniciativa aqui:

“A proposta de instituir o “Dia Municipal em Memória de Maria Felipa” é uma manifestação de reconhecimento e homenagem a essa heroína, em grande parte esquecida pela história brasileira”, destaca a vereadora Laina, destacando a importância do projeto para o fomento e preservação da memória de Maria Felipa, além do fortalecimento da aplicação da Lei Municipal nº 10.639/2003, que trata da obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-brasileira e Africana no currículo das escolas da rede municipal de Salvador.

Entre as justificativas para a criação do dia, também foi considerado o papel vital de Maria Felipa em defesa da independência da Bahia durante a guerra de 1823. “A data proposta, 4 de julho, coincide com o dia da morte dessa proeminente figura histórica, que reflete a luta e a resistência das mulheres negras no Brasil”, sinaliza a vereadora.
“Necessário se faz honrar essa heroína, que foi tão importante para a história do povo brasileiro, símbolo de resistência e coragem do território baiano, com tamanha representatividade”, diz um trecho do projeto.

Como completa a vereadora Laina, reconhecida como mulher negra, marisqueira e pescadora, Maria Felipa transcendia as limitações sociais de sua época. O ápice de sua atuação ocorreu em 7 de janeiro de 1823, quando liderou cerca de 200 mulheres negras e indígenas em um ato valente contra as tropas portuguesas, que resultou na conquista da independência do Brasil. O mês de julho, escolhido para celebrar essa data, reforça também as celebrações da Independência da Bahia e o “Julho das Mulheres Negras”.