Em seu primeiro mandato, o vereador Alex Alemão (DC) foi eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Salvador. As comissões foram instaladas no último dia 6, quando o presidente e o vice-presidente foram escolhidos pelos próprios integrantes de cada colegiado. O vereador Alemão também faz parte da Comissão de Cultura da Câmara. 

O vereador Alemão reforça que a Comissão de Legislação Participativa desempenha um papel relevante na promoção da cidadania e na construção de uma sociedade mais inclusiva e democrática, uma vez que abre espaço para a participação ativa dos cidadãos, fortalecendo o vínculo entre a população e a Casa, permitindo que as demandas e sugestões da comunidade sejam consideradas na formulação de leis e políticas públicas. 

“Através da legislação participativa é possível construir um processo legislativo mais transparente e representativo, que atenderá as reais necessidades e interesses da sociedade e de seus cidadãos, bem como fomentar debates de questões públicas e relevantes para Salvador”, considera Alemão. 
O colegiado também funciona como um canal de comunicação entre a sociedade civil e os vereadores. “Por meio da comissão, entidades e cidadãos podem apresentar propostas legislativas, que são analisadas e discutidas pelos membros da comissão”, completa.

Políticas públicas

Ainda como avalia o vereador Alex Alemão, a participação popular contribui para a criação de políticas públicas mais justas e eficazes, que atendam às necessidades de todos os cidadãos, especialmente os grupos mais vulneráveis: “Assim, a comissão não apenas enriquece o processo legislativo, mas também desempenha um papel vital na promoção da justiça social e no desenvolvimento sustentável de Salvador”.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Salvador foi criada em 2019 para que o cidadão tenha mais um mecanismo de participação no dia a dia da cidade. Dentro dessa perspectiva e de forma direta, qualquer pessoa pode oferecer propostas legislativas.