A Câmara Municipal de Salvador realiza, nesta quarta-feira (11), às 18h30, no Plenário Cosme de Farias, uma sessão solene para a entrega da Medalha Thomé de Souza ao subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto. A honraria, de autoria do vereador Marcelo Guimarães Neto, coroa uma sólida trajetória dedicada à defesa dos direitos fundamentais, da Constituição e da justiça social.

Natural de Salvador e graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Manoel Jorge e Silva Neto acumula uma conceituada carreira jurídica, acadêmica e institucional. Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP e com pós-doutorado pela Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália), o homenageado destaca-se nacional e internacionalmente como subprocurador-geral do Trabalho — cargo que ocupa após aprovação em concurso público em 1991 —, além de atuar como pioneiro na defesa dos direitos das pessoas com deficiência no país.

"Receber a Medalha Thomé de Souza da minha cidade natal, Salvador, é uma das maiores emoções e honras da minha vida. Compartilho esta homenagem com todos que caminham comigo nessa missão em prol de um Brasil mais justo e igualitário", ressalta Manoel Jorge e Silva Neto.

"Sua atuação institucional e intelectual projeta-se em múltiplas frentes. É diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), diretor-geral da Rede de Direitos Humanos e Transnacionalidade, presidente da Academia Brasiliense de Direito e integrante da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Como escritor e pesquisador, possui 30 livros publicados, com destaque para obras de referência como Curso de Direito Constitucional e Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa (ambas em coautoria com a professora Maiana Guimarães e Silva), além de Constitucionalismo Brasileiro Tardio. Portanto, esta comenda é mais do que merecida", pontua Marcelo Guimarães Neto.

A Medalha Thomé de Souza representa o reconhecimento da cidade de Salvador a personalidades cujos serviços prestados à comunidade demonstram relevância ímpar para o desenvolvimento social, cultural e institucional do município e do país.