O vereador Sílvio Humberto (PSB) aprovou, na Câmara Municipal de Salvador, a elaboração de um programa de avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho para os servidores da Prefeitura de Salvador e do Governo do Estado.

Os Projetos de Indicação nº 104 e 105/2025 evidenciam a preocupação com a saúde mental dos trabalhadores, especialmente no contexto pós-pandemia, e levam em consideração a recente decisão do Ministério do Trabalho e Emprego que, a partir de 26 de maio de 2025, incluirá a nova redação da NR-1 (Norma Regulamentadora 01), que trata dos riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), tornando obrigatória a adoção de medidas preventivas pelas empresas para proteger a saúde mental de seus trabalhadores.

“Espero contar com a sensibilidade de ambos os poderes na implementação de um programa específico, visando à garantia de bem-estar e a um ambiente de trabalho mais saudável para os servidores e servidoras”, defende.

As proposições apresentadas pelo parlamentar ressaltam que os riscos psicossociais, relacionados à organização do trabalho e às interações interpessoais no ambiente laboral — como metas e cobranças excessivas, jornadas extensas, falta de suporte, assédio moral, conflitos e ausência de autonomia — são causas raízes de adoecimento, gerando prejuízos sociais e econômicos, como estresse, ansiedade e depressão.

De acordo com Sílvio, o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) é uma ferramenta essencial para garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis, prevenindo lesões e danos à saúde. Ele enfatiza a necessidade de incluir os riscos psicossociais nesse processo, complementando a análise dos riscos físicos, químicos, biológicos, de acidentes e ergonômicos.

“Um servidor com a saúde mental preservada contribui não apenas para a redução de custos e aumento da produtividade no serviço público, mas também para a preservação da saúde individual e coletiva”, explica.