O vereador e presidente da Comissão de Reparação da Câmara de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), rebateu o vereador de Feira de Santana, Edvaldo Lima (MDB), por criticar a proposta da realização de uma solenidade para homenagear o Dia Municipal da Beleza Negra e ao Dia Municipal do Sacerdote e Sacerdotisa de Religião de Matriz Africana. 

Na quinta-feira (8), Suíca disse que “o racismo está instalado em todas as camadas sociais” e que na política tem visto inúmeros casos de “racismo velado e de intolerância religiosa cotidianamente”. Ele informa que representou a Prefeitura de Juazeiro por racismo em peças publicitárias. No seu entendimento, “esse aumento dos casos se deve ao fato do presidente da República Jair Bolsonaro incentivar esses crimes”.

“Não tenha dúvida que a referência de Bolsonaro no poder é essa. Um grupo de racistas, homofóbicos, misóginos e intolerantes. Temos visto o crescente número de crimes cometidos contra negros. O racismo velado está em todas as camadas. Além desse caso em Feira de Santana, teve a prática de racismo institucional em peça publicitária da prefeitura de Juazeiro, que deixou a entender que somente negros levam o coronavírus para casa”, afirmou. 

Ele acrescentou: “Representamos esse caso ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e vamos cobrar punição para que as peças sejam retiradas no ar. No caso de Feira, o vereador calado é um poeta. Não conhece nem de história e não está sintonizado com os debates atuais”. A medida criticada foi aprovada na Casa Legislativa de Feira por ampla maioria.

Estatuto

No caso citado pelo vereador em Juazeiro, o documento encaminhado ao MP-BA lembra que o município aprovou e sancionou o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso no ano passado. A Lei nº 2.983/2020 é destinada a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuas, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa. Um dos artigos, inclusive, se refere à política de comunicação social em atos, programas, obras, serviços e campanhas institucionais. 

“A gestão de Juazeiro deve se orientar por esse estatuto e prezar pelo princípio da diversidade étnico-racial e cultural, assegurada a representação justa e proporcional dos diversos segmentos raciais da população nas peças institucionais”, completou Suíca.