A Câmara Municipal de Salvador recebeu o Projeto de Lei nº 462/2025, de autoria do vereador Beca (Republicanos), que institui o Programa Qualifica Saúde Salvador. A proposta tem como objetivo promover a avaliação, modernização e humanização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Unidades de Saúde da Família (USF) em todo o município.

Segundo o vereador, o programa nasce da escuta direta das comunidades e da necessidade urgente de melhorar o atendimento na porta de entrada do sistema público de saúde.
“A população merece ser bem acolhida, com estrutura adequada e profissionais preparados. O Qualifica Saúde Salvador é um passo firme nessa direção”, afirmou Beca.

O que prevê o Programa Qualifica Saúde Salvador

O projeto estabelece diretrizes para:
• Avaliação contínua das unidades de saúde, com indicadores de desempenho e satisfação dos usuários;
• Modernização da infraestrutura física e tecnológica, incluindo reformas, aquisição de equipamentos e informatização dos serviços;
• Capacitação permanente dos profissionais, com foco em atendimento humanizado e escuta ativa;
• Criação de protocolos de boas práticas, integrando saúde, assistência social e educação;
• Participação da comunidade, por meio de conselhos locais e canais de escuta para sugestões e denúncias.

O programa também prevê parcerias com universidades, instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil para ampliar o alcance das ações.

Impacto nas comunidades

Com forte atuação nos bairros de Luís Anselmo, Baixa do Tubo, Cosme de Farias, Vale do Matatu, Vila Laura e Brotas, o vereador Beca destaca que o projeto é fruto de visitas às unidades e conversas com moradores.
“O que as pessoas pedem é respeito. Querem ser atendidas com dignidade, em locais limpos, organizados e com profissionais que se importam”, disse o parlamentar.

Tramitação e expectativa

O Projeto de Lei segue para análise nas comissões temáticas da Câmara, como Saúde, Finanças e Constituição e Justiça. A expectativa é que, após aprovação, o programa seja implementado a partir de 2026, com prioridade para unidades localizadas em áreas de maior vulnerabilidade social.

A proposta já começa a receber apoio de entidades da área da saúde, conselhos comunitários e outros parlamentares, que reconhecem a importância de fortalecer a atenção básica como base de um sistema público eficiente.