Está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 187/202, que amplia a acessibilidade de pessoas com nanismo em diversos segmentos da sociedade, como comércio, educação e saúde, entre outros. O texto propõe que as edificações e mobiliários dos espaços públicos e privados sejam adaptados para esse público, segundo as regras previstas na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Autor da proposta, o vereador Joceval Rodrigues (Cidadania) reforça que o projeto não trata apenas de mudanças físicas, mas de intervenções que vão garantir autonomia, segurança, conforto e dignidade para as pessoas com nanismo. As barreiras são inúmeras: dificuldade para alcançar o painel do elevador, bebedouros muito altos, balcões onde os atendentes não conseguem enxergar o cliente com nanismo e banheiros sem acessibilidade, como diz o vereador. 

“Essas pessoas ainda são discriminadas pela sociedade de uma forma geral, não tendo chances de empregos em igualdade perante pessoas que não possuem nanismo. Ainda é muito tímida a indignação da sociedade de uma forma geral. Por isso, temos de iniciar todo um processo de conscientização provocando os poderes públicos”, explica Joceval Rodrigues.

Nanismo

Nanismo é uma denominação genérica para alguns distúrbios que provocam o baixo crescimento das pessoas, em comparação com o crescimento médio da população. Os tipos de nanismos normalmente têm causas genéticas e podem ou não ser hereditários. O termo “nanismo” é usado para designar pessoas que possuem baixa estrutura grave, que podem chegar a medir na idade adulta entre 1,35m e 1,40m.