O vereador Hamilton Assis (PSOL) criticou a aprovação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e gás de cozinha na Bahia, com novos valores previstos para entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027. O parlamentar cobrou do governador Jerônimo Rodrigues (PT) atenção às condições de vida da população baiana, especialmente das famílias de baixa renda, que serão diretamente afetadas pelo encarecimento de produtos essenciais.

Na Bahia, a tributação da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, uma elevação de 4,5%. No diesel, o imposto aumentará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, crescimento de 11,1%. Já o gás de cozinha terá reajuste de 4,8%, passando de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Considerando o botijão de 13 quilos, a elevação representa R$ 0,91 a mais em tributação. 

Hamilton chama atenção para o impacto social do aumento do gás de cozinha, um item indispensável à sobrevivência das famílias. Para o vereador, o reajuste penaliza especialmente quem já compromete grande parte da renda com alimentação, moradia e outras necessidades básicas.

“Além do aumento do ICMS, já tivemos sete reajustes no preço do gás em 2026, alguns deles repassados diretamente aos consumidores. O novo aumento representa mais R$ 15 e, com a elevação do ICMS a partir de fevereiro, o botijão poderá ultrapassar R$ 150 em Salvador. É inadmissível ignorar o impacto desse custo na vida de quem já vive com tão pouco. Gás de cozinha não é artigo de luxo, é uma necessidade básica. Estamos falando de famílias que precisam fazer escolhas todos os dias para conseguir colocar comida na mesa. E quem paga a conta mais alta desses aumentos é justamente a população mais pobre”, afirmou.

O vereador também alertou para os efeitos em cadeia da elevação dos impostos sobre os combustíveis. O aumento do diesel, por exemplo, pode pressionar os custos do transporte de mercadorias e contribuir para o encarecimento de alimentos e outros produtos. A gasolina, por sua vez, pesa no orçamento de trabalhadores que dependem de veículos para exercer suas atividades. 

Para as baianas de acarajé, segundo o vereador, por exemplo, isso significa ter que vender o acarajé mais caro. "O impacto no cotidiano da classe trabalhadora é enorme", frisou o parlamentar.

“Não se trata apenas de alguns centavos a mais nos combustíveis. São aumentos que se somam a tantas outras despesas e acabam comprometendo ainda mais a renda dos trabalhadores e trabalhadoras. Quando o transporte fica mais caro, isso também chega ao preço dos alimentos e dos produtos que chegam às nossas casas. O governo precisa avaliar quem paga essa conta e quais são as consequências para a população. Vai afetar desde o dia a dia das famílias, os motoristas de transporte por aplicativos, os pequenos empreendedores, as baianas de acarajé, todo mundo”, acrescentou.

Hamilton ressaltou que o ICMS é um imposto de competência estadual e que a atualização dos valores foi deliberada pelos estados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Nesse contexto, cobrou responsabilidade do governo baiano e transparência na discussão dos efeitos da medida. 

Para o parlamentar, a política tributária precisa levar em consideração as desigualdades sociais e econômicas da Bahia. O vereador defende que o governo estadual priorize a proteção das famílias trabalhadoras e da população em situação de vulnerabilidade, evitando que o peso da arrecadação recaia ainda mais sobre quem tem menos condições de arcar com os custos de vida. 

“Governador Jerônimo Rodrigues, é preciso olhar para quem mais precisa e considerar a realidade do povo baiano”, finaliza o vereador.