Por iniciativa de representantes da bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador,  foi realizada na manhã desta quinta-feira (28)  audiência pública para discutir aspectos do projeto da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), em tramitação no Legislativo. No evento realizado no auditório do Edifício Bahia Center, a construção da Via Atlântica foi tratada como "nociva" por especialistas em urbanismo e ambientalistas. Alternativas para evitar prejuízos ambientais na área do Parque do Vale Encantado foram debatidas.

A líder da bancada da oposição na Câmara, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), e o vereador Hilton Coelho (PSOL) capitanearam o debate e se posicionaram contra a construção da Via Atlântica.
“Acreditamos que a tramitação deste projeto está seguindo os mesmos erros do PDDU aprovado na Câmara. Precisamos garantir que áreas verdes como a do Parque do Vale Encantado sejam preservadas. A nossa luta é para reverter esse processo e impedir que a Via Atlântica provoque ainda mais degradação ambiental”, explicou Aladilce Souza.

Após as manifestações de vereadores da bancada da oposição e de ambientalistas, o relator da Louos na Câmara, vereador Leo Prates (DEM), apresentou alternativas para garantir que a área ecológica não será atingida. Além de uma modificação no texto para “ficar mais claro”, Prates sugeriu que uma emenda “mais restritiva” fosse incorporada ao projeto de lei também para regulamentar a necessidade de impedir qualquer tipo de impacto na área.

O relator explicou que já dialogou com os proprietários de áreas ditas como privadas para que formalizassem a doação dos terrenos para a prefeitura e recebeu sinalizações positivas. A ideia é transformá-las em Zonas Especiais de Proteção Ambiental (Zepam) e, assim, impedir qualquer impacto.
“Sugiro que seja formada uma comissão a partir dessa audiência pública para se encontrar com secretário da Cidade Sustentável, André Fraga, e acompanhar o plano feito para preservar o Parque do Vale Encantado. Além disso, mais uma audiência pública pode ser realizada entre os dias 11 e 15 [de agosto] para o secretário explicar os detalhes. Não estamos fazendo favor algum. Todos nós queremos a preservação ecológica e pretendemos que isso fique bem claro”, garantiu Leo Prates.

Impactos ambientais

O pesquisador da Área Ambiental e médico veterinário, Jorge Martins, fez uma apresentação sobre os impactos ecológicos que a construção da Via Atlântica, segundo ele, trará  ao município. Mostrou a evolução do desmatamento na região da Paralela desde 1969, com uma acentuação no processo a partir de 2005. O especialista sugeriu que ao invés da construção de uma nova via, a Avenida Trobogy fosse ampliada e adaptada a fim de atender a demanda viária.
“A floresta é coberta de riquezas que podem gerar emprego e renda. Dizer que vai   construir a Via Atlântica para gerar emprego é absurdo. É não enxergar o óbvio. A adaptação da Avenida Trobogy atenderia às necessidades viárias com um impacto muito menor ao meio ambiente”, argumentou Martins.

O arquiteto Carl Von Hauenschild, do Movimento A Cidade é nossa, afirmou que tanto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) quanto na Louos faltam dados e graus comparativos em relação aos impactos ambientais.
“O PDDU e a Louos têm obrigação de definir as regras do uso e ocupação do solo. Mas não podemos esquecer as funções sociais que essas legislações têm. Elas não mediram o tamanho do desmatamento, Mata Atlântica, restinga, por exemplo. Esse PDDU não apresentou dados para cumprir sua missão ambiental dentro de um planejamento urbano", avaliou.
Munidos de cartazes, cidadãos se manifestaram em frente ao prédio Bahia Center, anexo da Câmara, em favor da construção da Via Atlântica. O argumento é que a nova via geraria mais emprego e renda.
Além dos já citados, também compareceram à reunião os vereadores Everaldo Augusto (PCdoB), Vânia Galvão (PT) e Silvio Humberto (PSB).