Uma audiência pública no Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), na quarta-feira (6), aprofundou vários assuntos referentes à coleta de resíduos e limpeza urbana na capital baiana. Alguns pontos tratados na discussão foram analisados pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT), defensor dos trabalhadores de limpeza na Câmara Municipal, como o Termo de Ajuste de Conduta, que a prefeitura terá de assinar, para construir um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Segundo Suíca, para se ter uma melhor cobertura do serviço é preciso investimentos em tecnologia e mudar toda a metodologia atual. “Existe um debate mediado pelo MP/BA, de que as empresas, que hoje fazem o sistema, não podem ser excluídas do processo licitatório. Defendo que estas empresas devam se adequar à real demanda, garantindo segurança jurídica, planejamento a longo prazo, e investimentos de segurança. Por isso, apoio a concessão, para que as empresas tenham suporte para investir em tecnologia e melhorar o serviço”, destacou o vereador.

Ainda conforme Suíca, Salvador passa por um processo transparente, com a participação do Ministério Público, ouvindo a sociedade e o Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana (Sindlimp). “Inclusive sindicato deu contribuições na consulta feita, participamos das duas audiências e estamos acompanhando de perto. Ainda se pensa coleta em Salvador como se pensava há 20 anos, a terceira capital do Brasil não comporta mais este modelo de contrato na limpeza urbana. É preciso repensar, o caso é relevante, envolve saúde da população”, defendeu Suíca.

Para o vereador, uma capital com quase três milhões de habitantes precisa de novos investimentos na área, com mais tecnologia para melhorar o serviço, sem deixar de pensar nas cooperativas de catadores. “Essas novas tecnologias só podem vir a partir de um processo duradouro, uma concessão mais duradoura e transparente, porque isso traz segurança para os municípios e para os trabalhadores”.  O vereador diz que o contrato atual dos serviços vence no dia 31 de julho e que Salvador ficará cerca de seis meses com regime de contrato emergencial.