A vereadora Ireuda Silva (PRB) é autora do projeto de lei que visa instituir em Salvador o programa “Pé na Faixa”, que garante a obrigatoriedade da parada de veículos diante de faixas de pedestres sempre que houver cidadãos utilizando-as para a travessia de vias públicas, ou quando um pedestre sinalizar a sua intenção de utilizar a referida faixa.
Sob o número 6/2017, o projeto diz que os motoristas infratores sofrerão penalidades previstas no Código Brasileiro de Trânsito, sem prejuízo da aplicação das medidas administrativas municipais cabíveis em caso de dano moral ou material ao pedestre.

Como possui cunho educativo, a lei prevê que o Poder Executivo dê ampla publicidade ao “Pé na Faixa”, envolvendo todas as secretarias municipais para a sua divulgação, principalmente nas unidades da rede municipal de ensino e, por meio de atividades culturais e esportivas que demonstrem a importância do respeito ao pedestre.
Na justificativa da matéria, a vereadora afirma que a campanha educativa tem como foco a diminuição das estatísticas de acidentes e mortes no trânsito e gerar uma mudança de comportamento das pessoas. “A educação dos motoristas será demonstrada no respeito ao pedestre na faixa. Quando o pedestre sinalizar que quer atravessar, o condutor, educadamente, lhe dará a preferência, parando o veículo”, argumenta Ireuda.

O texto orienta, ainda, que para evitar a colisão traseira, o motorista deverá fazer uma sinalização, indicando a diminuição da velocidade. Com relação ao pedestre, é importante saber que, para atravessar a rua, deverá sinalizar com a mão, como se estivesse pedindo para o ônibus parar, e aguardar na calçada até que o motorista visualize seu pedido e lhe dê a preferência. A travessia deve ser feita sempre pela faixa de pedestres e, por segurança, nenhum pedestre deve circular no meio dos veículos.
 
Campanha

Após ser instituída em diversos municípios brasileiros, a campanha “Pé na Faixa” conseguiu diminuir sensivelmente os acidentes de trânsito envolvendo pedestres durante a travessia em faixas de segurança. Em vários países do mundo, a prática de parar o veículo quando o pedestre acessa a faixa de segurança já é comum e, nos mais desenvolvidos, nem é motivo de punição, pois os motoristas já agem espontaneamente.

“Ainda que algumas pessoas aleguem que essa prática não faz parte da cultura do povo brasileiro, acredita-se que, com educação e divulgação da lei, os condutores de veículos começarão a adotar essa postura de respeito ao pedestre, com o aumento da proteção inestimável para a nossa sociedade, das vidas dos cidadãos”, destaca a vereadora Ireuda.

As punições aplicadas aos motoristas infratores serão as mesmas previstas no Código Brasileiro de Trânsito, como o artigo 214, que pune quem desrespeitar a faixa de pedestres com multa de R$ 293,47 e a perda de sete pontos na carteira de habilitação.