Acontecerá na próxima terça-feira (31), às 9 horas, a audiência pública “A Reforma da Política Nacional de Atenção Básica e o Desmonte do SUS”, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, por iniciativa da vereadora Aladilce Souza (PCdoB). O evento é uma parceria com o Sindsaúde-Ba, Sindseps e Conselho Municipal de Saúde.
Em julho desse ano, o Ministério da Saúde anunciou a intenção de revisar a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), propondo modificar a Estratégia Saúde da Família e suas ações no atendimento básico. O anúncio, segundo Aladilce, provocou reação de especialistas e diversas entidades da área da Saúde, que acusaram o Ministério de promover um retrocesso nas políticas de atenção primária.
A audiência foi convocada por ela justamente para discutir as mudanças propostas e os impactos no SUS: “Nosso objetivo é chamar a atenção para os riscos que o sistema público de saúde está passando e que pode se agravar com a reforma do PNAB”.
As entidades questionam o modelo de financiamento para a atenção básica e o retrocesso em relação à atuação de equipes multiprofissionais, que excluiria a participação de agentes comunitários de saúde e sua atuação em regiões ribeirinhas e com a população de rua. A reforma também pode impactar os investimentos na Estratégia da Saúde da Família, colocando em risco toda a rede de atenção básica do SUS.
Diante dessas mudanças, diversos profissionais de área da Saúde estão se manifestando no Brasil inteiro. Para Aladilce, a audiência pública é mais um instrumento para aprofundar o debate em torno da reforma do PNAB, do SUS, além de unificar a luta das diversas categorias da Saúde. “Na última segunda-feira lotamos a reitoria da UFBA de estudantes e profissionais da enfermagem para debater o PNAB e o SUS, agora será a vez de ampliarmos essa discussão para as demais categorias”, afirmou a vereadora, que também é enfermeira. Foram convidados para a audiência pública representantes de secretarias, do Ministério Público e de diversas entidades.