O vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, Augusto Vasconcelos (PCdoB), manifestou preocupação com o processo de privatização dos cemitérios públicos da capital baiana. Ele destaca que, em 2021, a Câmara Municipal aprovou um programa de concessões, mas a matéria contou com o voto contrário dele e da bancada de oposição. 

Segundo o vereador, o projeto deu um “cheque em branco para o Executivo, retirando da Casa Legislativa a possibilidade de avaliar e decidir sobre concessões de serviços públicos no município”. Vasconcelos diz que, na época, alertou para os riscos da medida, afirmando que “exclui as pessoas mais pobres de serviços essenciais”, como o acesso a cemitérios públicos.

“Em cidades onde a privatização foi implantada, há relatos de que os valores cobrados por um sepultamento saltaram de R$200 para R$1.200, chegando até a R$1.500 reais. Isso torna muitas vezes inviável para uma família de baixa renda enterrar ou cremar dignamente seus entes queridos, em um momento já de muita dor”, destacou Augusto.

Dez cemitérios públicos

Atualmente, Salvador possui dez cemitérios administrados pela Prefeitura, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Seis estão localizados na parte continental, nos bairros de Brotas, Itapuã, Paripe, Periperi, Pirajá e Plataforma. Os outros quatro situam-se nas ilhas da capital, incluindo Bom Jesus dos Passos, Ilha de Maré, Paramana e Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, ambos na Ilha dos Frades.
Augusto lembra que, em 2023, a Prefeitura autorizou quatro empresas a realizar estudos relacionados à manifestação de interesse privado para a gestão dos cemitérios, contudo ainda não foi definido se o modelo adotado será de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP). Após a conclusão desses estudos, os relatórios serão encaminhados à Semop para análise.

Vasconcelos reiterou que cobrará transparência no processo e acesso integral aos documentos que embasam as eventuais concessões dos cemitérios em Salvador.