Em sessão especial intitulada “Mandatas e Mandatos Coletivos”, as Pretas por Salvador (PSOL) debateram, no dia 26, os avanços dessa nova forma de fazer política. A atividade virtual contou com a participação de diversos representantes de mandatos coletivos espalhados pelo país.

A vereadora Laina Crisóstomo falou da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que autorizou a menção do grupo ou coletivo de apoiadores na composição do nome da candidata ou candidato. “Eu lembro que nas últimas eleições, teve todo um processo de dificuldade no reconhecimento, inclusive dos nomes”, afirmou a integrante do mandato coletivo Pretas por Salvador.

Ela completou: “Agora, nessa eleição, a gente já pode ter o nome de mandato coletivo e eu acho que isso parece pouco pra quem está de fora olhando, mas para nós que estamos fazendo luta todos os dias para conseguir minimamente entrar em sessão, falar enquanto co-vereadora, acessar o elevador privativo, enfim, são coisas que parecem pequenas, mas para nós é uma conquista gradual, que faz com que a gente tenha mais certeza de que deve continuar fazendo luta”.

A co-vereadora das Pretas por Salvador, Cleide Coutinho, ressaltou a importância da ocupação dos coletivos para este ano. “Neste ano de eleição, eu acredito que está se organizando uma grande quantidade de mandatos coletivos. É, sem dúvidas, uma nova forma de fazer política. É uma revolução no processo eleitoral. A gente está aqui para afirmar e reafirmar esse processo coletivo”, disse.

Frente Nacional

Conforme Luciana Lindenmeyer, da Frente Nacional de Mandatas e Mandatos Coletivos, a modalidade garantiu a eleição de 24 mandatos coletivos em todo o Brasil, em 2020, com 318 registros no TSE.

Grande inspiração para as Pretas por Salvador e também para diversos outros coletivos, a co-deputada estadual Jô Cavalcante (PSOL/PE) destacou que esse modelo de fazer política possibilita sair das periferias, dos quilombos, e a população indígena ganha representatividade real.

“Hoje temos esse processo no Brasil, que é justamente a falta de representatividade, de não nos enxergarmos no parlamento. Aqui em Pernambuco, são 67 anos, e a maioria dos deputados e deputadas que transitam nesse espaço, majoritariamente, são homens ou mulheres brancas, filhos e filhas de alguém”, destacou Jô.

Autor do Projeto de Emenda Constitucional que insere o formato de mandato coletivo no âmbito do Poder Legislativo, em 2021, o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) abordou a necessidade de construir mandatos coletivos no país e apontou para a resistência enfrentada constantemente no meio político em aceitar a modalidade.

“No elitista ambiente da política brasileira, como nos tapetes azuis e verdes do Congresso Nacional, se tem resistência a ideias como essa. Tenho certeza que a resistência se justifica para eles, porque a ideia que vocês já implementam em todos os cantos do país significa uma radicalização da democracia, significa a possibilidade concreta de uma ação e ato concretos dos mais excluídos, dos de baixo, dos pobres coletivamente construírem a participação popular nos espaços legislativos, das Câmaras Municipais, das Assembléias Legislativas e, quem sabe, do Congresso Nacional”, destacou Randolfe.

Como encaminhamento da sessão, as Pretas por Salvador anunciaram que vão protocolar um projeto de lei para a criação da Semana de Mandatas e Mandatos Coletivos em Salvador. A ideia é promover a discussão no município e inspirar outras cidades.

Participaram da sessão virtual diversos representantes de mandatos coletivos.