Escola do Legislativo


Estrutura A Direção Coordenação Pedagógica
Resolução Protocolo de Intenção - ILB/Senado Regimento Interno

Quem Somos

A Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, instituição sem fins lucrativos, foi idealizada em 2017 pela Vereadora Marta Rodrigues com o objetivo de promover a Educação para a Cidadania. Criada pela Resolução nº 2.589/2017 e aprovada no dia 13 de junho de 2017, a Escola foi inaugurada durante Sessão solene, presidida pelo Vereador Léo Prates.

A Escola promove cursos, palestras, debates e outras atividades destinadas à formação de vereadores(as), assessores(as), terceirizados/(as), estagiários(as), lideranças comunitárias e políticas, bem como incentiva a participação e a intervenção junto a Casa Legislativa.

Em cooperação com outras instituições de ensino, estimula a pesquisa acadêmica voltada à atuação do Poder Legislativo e a busca de soluções para os problemas da cidade.
Todas as atividades da Escola são gratuitas e abertas à população.

Acompanhe nosso calendário e participe. Cidadania se conquista a partir do conhecimento.

Diretora da Escola do Legislativo  


 Marta Rodrigues / Reprodução

Eleita vereadora de Salvador pelo PT em outubro de 2016, com 6.646 votos, Marta Rodrigues é formada em Letras pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), especialista em Direitos Humanos pela UNEB/Ministério Público e em Gestão de Cidades pela Faculdade Regional da Bahia (Unirb). Na Câmara Municipal, a vereadora vem apresentando diversos Projetos na área de Educação tem entre suas prioridades: representar os direitos da população negra e pobre da cidade e combater todas formas de preconceito, como sempre fez em toda a sua trajetória política. 

Missão

A Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis tem como missão contribuir para o fortalecimento do Poder Legislativo de Salvador, por meio de atividades educacionais alinhadas às ações estratégicas da Câmara frente às necessidades da sociedade.

A Escola é uma unidade administrativa subordinada à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador e foi criada por meio da Resolução nº 2.589/2017, aprovada em 13/06/2017 e publicada no dia 14/06/2017 no DOLM, possuindo a seguinte estrutura organizacional:

I – Diretoria
II – Coordenação Pedagógica

Além da Resolução, através do Ato Nº 1.376/2017, o Regimento Interno dispõe sobre a organização da Escola, seu funcionamento e os Programas.

Visão

Ser uma Escola consolidada, com um projeto pedagógico compartilhado com a comunidade legislativa e com a sociedade, por meio de ações alinhadas com as competências essenciais da Câmara.

A Escola desenvolverá suas atividades por meio de Programas:

Programa de Capacitação Técnica e Política
O Programa de Capacitação Técnica e Política tem como objetivo qualificar os servidores, vereadores, estagiários e demais colaboradores que mantenham vínculo com a Câmara Municipal de Salvador, para que desenvolvam as competências técnicas necessárias às atividades administrativas, parlamentares e legislativas.
 
Programa de Educação Formal e Especialização 
O Programa de Educação Formal e Especialização tem como objetivo incentivar a educação formal dos servidores e vereadores, no intuito de auxiliá-los no desenvolvimento de suas atuações profissionais.
 
Programa de Formação Cidadã e Aproximação do Legislativo com a Comunidade Estudantil
O Programa de Formação Cidadã e Aproximação do Legislativo com a Comunidade Estudantil tem como objetivo criar uma relação de confiança e de reconhecimento do papel do cidadão e da Câmara Municipal de Salvador na manutenção e aperfeiçoamento da democracia em direção à formação político-cidadã de jovens e adultos.
 
Programa de Produção do Conhecimento Científico
O Programa de Produção do Conhecimento Científico visa construir grupos de pesquisas com a participação dos diferentes segmentos da sociedade a respeito de temas relevantes para a Comunidade Soteropolitana.
 
Programa de Comunicação e Divulgação Institucional
O Programa de Comunicação e Divulgação Institucional tem como objetivo fazer com que a sociedade compreenda a forma de organização dos Poderes, especialmente do Poder Legislativo, o seu funcionamento, bem como a vivência da atividade legislativa e a importância da participação popular no Parlamento.
 
Programa de Intercâmbio de Informações e Experiências com Casas Legislativas
O Programa de Intercâmbio de Informações e Experiências com Casas Legislativas tem como objetivo contribuir com o fortalecimento do Legislativo em torno de campos temáticos, especialmente no que diz respeito às comissões permanentes.
 

Programa Minuto da Escola


Telefone: 
(71)3320-0184

E-mail: 
escoladolegislativo@cms.ba.gov.br

Diretor(a): 
Vereadora Marta Rodrigues

 

CURSOS EM EAD

A Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis no momento não oferece cursos em EAD. Abaixo, listamos algumas iniciativas que estamos fazendo parceria e que oferecem esta modalidade.

Escola de Governo do Senado Federalhttps://saberes.senado.leg.br/

Escola Nacional de Administração Pública - ENAP - https://www.enap.gov.br/index.php/pt/

MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Seguem links onde podem ser acessados: Lei Federal 13.019, de 31/07/2014, Decreto Estadual 17.091, de 05/10/2016 e Instruções Normativas que visam padronizar procedimentos para facilitar parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil com a finalidade da execução de políticas públicas: http://www.saeb.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=157

Decreto Municipal: 

Material sobre o MROSC:
http://Marco-Regulatório-da-Sociedade-Civil-Forgep.pdf

Instruções Normativas:
http://www.saeb.ba.gov.br/instruções_normativas_MROSC

Publicações de Parceiros:
http://eje.tre-ba.jus.br/pluginfile.php/748/mod_page/content/43/nocoes-direito-eleitoral-para-o-ensino-medio.pdf

Curso realizado

Nome do Curso: OFICINA SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Data: 08/04/2019

OFICINA MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Salvador, 04 a 10 de junho de 2019

1. Objetivo
Possibilitar formação complementar à Lei Federal 13.019/14 e Decreto Estadual 17.091/16 que trata da relação entre sociedade civil e gestores públicos para multiplicadores das OSC e Poderes Públicos.
1.1. Objetivos específicos
a) Capacitar multiplicadores para aplicação da Lei do MROSC
b) Debater o ciclo de formulação de políticas públicas
c) Apresentar modelos de documentos para a formalização de parcerias
d) Apresentar a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Estadual 17.091/16

2. Público

Multiplicadores das organizações da sociedade civil (OSC) e gestores públicos

3. Justificativa

A novidade da lei 13.019/14 e do Decreto estadual 17.091/16 tem suscitado dúvidas e questionamentos quanto ao seu conteúdo e formas de operacionalização. O processo democratizante que a legislação enseja necessita, sem embargo, de um crescente e continuado ciclo de aprendizagem e esclarecimento da novidade legal que o MROSC apresenta, tanto para gestores públicos quanto para organizações da sociedade civil. Existem novas formas de relacionamento propugnadas pela legislação que necessitam de melhor clareza e compreensão. As parcerias, nova forma de compartilhamento de recursos e tecnologias entre poderes públicos e OSC, são agora formalizadas mediante termos de fomento, colaboração e acordos de cooperação técnica. As mudanças são muitas de forma e conteúdo, configurando uma melhoria no cenário institucional, e ampliando a democracia no compartilhamento de recursos públicos, com a obrigatoriedade dos chamamentos públicos.

Destarte, compreendemos que o processo formativo amplia as possibilidades de compreensão, melhoria dos gastos públicos, mas também de melhor participação das organizações nas políticas públicas.

4. Metodologia

O tema nos exige um diálogo entre metodologias participativas, que envolvam a interação de grupos orientando o debate para a formação de multiplicadores. Espera-se que o diálogo participativo, com a construção coletiva de saberes e conhecimento, possibilite aos participantes uma interação e formação de conteúdos.

Além da exposição dialogada, faremos uso de metodologias de construção de cenários e técnicas de análise de legislação, fazendo uso de textos, documentos, e utilização de projetor de imagens para melhor visualização e apresentação de slides.

5. Percurso formativo (20h)

1º dia (4h)

#Objetivo: Apresentar o tema ao grupo com o diálogo mediado sobre as demandas em torno do tema

#Metodologia: Dinâmica participativa, formação de árvore de objetivos e contratos da turma

#Percurso Diário:

Apresentação da proposta

Levantamento de expectativas – Árvore de Objetivos

Apresentação dialogada do ciclo de políticas públicas

Avaliação do dia                                                                    

2º dia (4h)

#Objetivo: Construção de quadro comparativo entre a lei anterior de contratos e convênios 8.666/93 e congênere estadual 9.433/05

#Metodologia: Dinâmica participativa, construção de quadro comparativo entre as leis e agrupamento de metodológico para ação de multiplicadores

#Percurso Diário:

Sensibilização para uma pedagogia do acolhimento

Estratégias de abordagem de Legislação

Construção de quadro comparativo a partir de aspectos da Lei.

Avaliação do dia

3º dia

#Objetivo: Discutir os principais elementos da Lei do MROSC.

#Metodologia: Dinâmica participativa, grupos de conversa em torno de 5 temas específicos para levantamento de problemas

#Percurso Diário:

Acolhimento

Temas recorrentes do MROSC + temas novos do grupo

Apresentação em grupos de trabalho, dúvidas e soluções para debate

Avaliação do dia

4º dia

#Objetivo: Apresentar modelos para formulação de parcerias

#Metodologia: Dinâmica participativa, com exposição dialogada. Apresentação de modelos com utilização de projetor debatendo principais questões e dúvidas

#Percurso Diário:

Trabalho de acolhimento em grupo

Trabalho em grupo com cada documento/modelo

Avaliação do dia

5º dia

#Objetivo: Construir mapa processual para abertura de chamamento público

#Metodologia: Dinâmica participativa, mapa processual para abertura de processo de chamamento público e documentos correlatos

 #Percurso Diário:

Formação de grupos de trabalho para orientação metodológica

Apresentação do Mapa processual

Avaliação da Oficina


 

Nome do Curso: IIª OFICINA SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Data: 04/06/2019

 


OFICINA MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Salvador, 04 a 10 de junho de 2019

1. Objetivo

Possibilitar formação complementar à Lei Federal 13.019/14 e Decreto Estadual 17.091/16 que trata da relação entre sociedade civil e gestores públicos para multiplicadores das OSC e Poderes Públicos.

1.1. Objetivos específicos

a) Capacitar multiplicadores para aplicação da Lei do MROSC

b) Debater o ciclo de formulação de políticas públicas

c) Apresentar modelos de documentos para a formalização de parcerias

d) Apresentar a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Estadual 17.091/16

2. Público

Multiplicadores das organizações da sociedade civil (OSC) e gestores públicos

3. Justificativa

A novidade da lei 13.019/14 e do Decreto estadual 17.091/16 tem suscitado dúvidas e questionamentos quanto ao seu conteúdo e formas de operacionalização. O processo democratizante que a legislação enseja necessita, sem embargo, de um crescente e continuado ciclo de aprendizagem e esclarecimento da novidade legal que o MROSC apresenta, tanto para gestores públicos quanto para organizações da sociedade civil. Existem novas formas de relacionamento propugnadas pela legislação que necessitam de melhor clareza e compreensão. As parcerias, nova forma de compartilhamento de recursos e tecnologias entre poderes públicos e OSC, são agora formalizadas mediante termos de fomento, colaboração e acordos de cooperação técnica. As mudanças são muitas de forma e conteúdo, configurando uma melhoria no cenário institucional, e ampliando a democracia no compartilhamento de recursos públicos, com a obrigatoriedade dos chamamentos públicos.

Destarte, compreendemos que o processo formativo amplia as possibilidades de compreensão, melhoria dos gastos públicos, mas também de melhor participação das organizações nas políticas públicas.

4. Metodologia

O tema nos exige um diálogo entre metodologias participativas, que envolvam a interação de grupos orientando o debate para a formação de multiplicadores. Espera-se que o diálogo participativo, com a construção coletiva de saberes e conhecimento, possibilite aos participantes uma interação e formação de conteúdos.

Além da exposição dialogada, faremos uso de metodologias de construção de cenários e técnicas de análise de legislação, fazendo uso de textos, documentos, e utilização de projetor de imagens para melhor visualização e apresentação de slides.

5. Percurso formativo (20h)

1º dia (4h)

#Objetivo: Apresentar o tema ao grupo com o diálogo mediado sobre as demandas em torno do tema

#Metodologia: Dinâmica participativa, formação de árvore de objetivos e contratos da turma

#Percurso Diário:

Apresentação da proposta

Levantamento de expectativas – Árvore de Objetivos

Apresentação dialogada do ciclo de políticas públicas

Avaliação do dia

                                                                     

2º dia (4h)

#Objetivo: Construção de quadro comparativo entre a lei anterior de contratos e convênios 8.666/93 e congênere estadual 9.433/05

#Metodologia: Dinâmica participativa, construção de quadro comparativo entre as leis e agrupamento de metodológico para ação de multiplicadores

#Percurso Diário:

Sensibilização para uma pedagogia do acolhimento

Estratégias de abordagem de Legislação

Construção de quadro comparativo a partir de aspectos da Lei.

Avaliação do dia

3º dia

#Objetivo: Discutir os principais elementos da Lei do MROSC.

#Metodologia: Dinâmica participativa, grupos de conversa em torno de 5 temas específicos para levantamento de problemas

#Percurso Diário:

Acolhimento

Temas recorrentes do MROSC + temas novos do grupo

Apresentação em grupos de trabalho, dúvidas e soluções para debate

Avaliação do dia

4º dia

#Objetivo: Apresentar modelos para formulação de parcerias

#Metodologia: Dinâmica participativa, com exposição dialogada. Apresentação de modelos com utilização de projetor debatendo principais questões e dúvidas

#Percurso Diário:

Trabalho de acolhimento em grupo

Trabalho em grupo com cada documento/modelo

Avaliação do dia

5º dia

#Objetivo: Construir mapa processual para abertura de chamamento público

#Metodologia: Dinâmica participativa, mapa processual para abertura de processo de chamamento público e documentos correlatos

 #Percurso Diário:

Formação de grupos de trabalho para orientação metodológica

Apresentação do Mapa processual

Avaliação da Oficina


 

Nome do Curso: CURSO DE REDAÇÃO (Princípios e Normas Básicas), INFORMÁTICA BÁSICA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Data: 27/05/2019

CURSO DE REDAÇÃO (Princípios e Normas Básicas), INFORMÁTICA BÁSICA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Data: 27 a 31/05/2019
Local: Sala de Treinamento – Ed. Rio Lima. 1º andar e Laboratório de Informática da Faculdade de Economia da UFBA
Colaboradores (as): Instituto Social da Bahia e Roberto Junior

Objetivo Geral:
Contribuir com a formação dos (as) estudantes estagiários (as) do ensino médio por meio de atividades práticas sobre princípios e normas básicas da elaboração de documentos oficiais, introdução da informática básica e do atendimento ao público.

Objetivos Específicos:
Apresentar e discutir sobre a elaboração de redação com a apresentação de orientações e dicas de um texto claro, objetivo e coerente. 
Conhecer e exercitar ferramentas e acessórios da informática básica para uso no dia a dia das atividades desenvolvidas na CMS.
Conhecer a rotina do atendimento ao público, identificando principais características das atribuições profissionais.
Discutir a elaboração de planejamento das ações na rotina do atendimento ao público.

Público: 
Estagiários/as do Ensino Médio da Câmara de Vereadores

 

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Escola do Legislativo promove palestra sobre contas eleitorais

Por iniciativa da Escola do Legislativo Péricles Gusmão, em parceria com o T...

13/06/2019

2 anos da Escola do Legislativo - vereadora Marta Rodrigues

10/06/2019

Audiência pública - Projetos Escola Sem Partido e Educação Domiciliar - ver. Marta Rodrigues

30/11/2018

Lançamento Livro da Escola do Legislativo

21/11/2018

Curso da Escola do Legislativo

Programas de TV Escola do Legislativo


13/12/2016 - CURSO PARA VEREADORES ELEITOS (Escola do Legislativo)
https://www.youtube.com/watch?v=BsZtaYv7CC0

13/06/2019 - VT ESCOLA DO LEGISLATIVO
https://www.youtube.com/watch?v=KYBNKTmVdrA

10/07/2019 - I ENCERRAMENTO DO CURSO ESCOLA DO LEGISLATIVO
https://www.youtube.com/watch?v=FGSqFjxtLZM

 

 

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