OFICINA MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Salvador, 04 a 10 de junho de 2019

1. Objetivo
Possibilitar formação complementar à Lei Federal 13.019/14 e Decreto Estadual 17.091/16 que trata da relação entre sociedade civil e gestores públicos para multiplicadores das OSC e Poderes Públicos.
1.1. Objetivos específicos
a) Capacitar multiplicadores para aplicação da Lei do MROSC
b) Debater o ciclo de formulação de políticas públicas
c) Apresentar modelos de documentos para a formalização de parcerias
d) Apresentar a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Estadual 17.091/16

2. Público

Multiplicadores das organizações da sociedade civil (OSC) e gestores públicos

3. Justificativa

A novidade da lei 13.019/14 e do Decreto estadual 17.091/16 tem suscitado dúvidas e questionamentos quanto ao seu conteúdo e formas de operacionalização. O processo democratizante que a legislação enseja necessita, sem embargo, de um crescente e continuado ciclo de aprendizagem e esclarecimento da novidade legal que o MROSC apresenta, tanto para gestores públicos quanto para organizações da sociedade civil. Existem novas formas de relacionamento propugnadas pela legislação que necessitam de melhor clareza e compreensão. As parcerias, nova forma de compartilhamento de recursos e tecnologias entre poderes públicos e OSC, são agora formalizadas mediante termos de fomento, colaboração e acordos de cooperação técnica. As mudanças são muitas de forma e conteúdo, configurando uma melhoria no cenário institucional, e ampliando a democracia no compartilhamento de recursos públicos, com a obrigatoriedade dos chamamentos públicos.

Destarte, compreendemos que o processo formativo amplia as possibilidades de compreensão, melhoria dos gastos públicos, mas também de melhor participação das organizações nas políticas públicas.

4. Metodologia

O tema nos exige um diálogo entre metodologias participativas, que envolvam a interação de grupos orientando o debate para a formação de multiplicadores. Espera-se que o diálogo participativo, com a construção coletiva de saberes e conhecimento, possibilite aos participantes uma interação e formação de conteúdos.

Além da exposição dialogada, faremos uso de metodologias de construção de cenários e técnicas de análise de legislação, fazendo uso de textos, documentos, e utilização de projetor de imagens para melhor visualização e apresentação de slides.

5. Percurso formativo (20h)

1º dia (4h)

#Objetivo: Apresentar o tema ao grupo com o diálogo mediado sobre as demandas em torno do tema

#Metodologia: Dinâmica participativa, formação de árvore de objetivos e contratos da turma

#Percurso Diário:

Apresentação da proposta

Levantamento de expectativas – Árvore de Objetivos

Apresentação dialogada do ciclo de políticas públicas

Avaliação do dia                                                                    

2º dia (4h)

#Objetivo: Construção de quadro comparativo entre a lei anterior de contratos e convênios 8.666/93 e congênere estadual 9.433/05

#Metodologia: Dinâmica participativa, construção de quadro comparativo entre as leis e agrupamento de metodológico para ação de multiplicadores

#Percurso Diário:

Sensibilização para uma pedagogia do acolhimento

Estratégias de abordagem de Legislação

Construção de quadro comparativo a partir de aspectos da Lei.

Avaliação do dia

3º dia

#Objetivo: Discutir os principais elementos da Lei do MROSC.

#Metodologia: Dinâmica participativa, grupos de conversa em torno de 5 temas específicos para levantamento de problemas

#Percurso Diário:

Acolhimento

Temas recorrentes do MROSC + temas novos do grupo

Apresentação em grupos de trabalho, dúvidas e soluções para debate

Avaliação do dia

4º dia

#Objetivo: Apresentar modelos para formulação de parcerias

#Metodologia: Dinâmica participativa, com exposição dialogada. Apresentação de modelos com utilização de projetor debatendo principais questões e dúvidas

#Percurso Diário:

Trabalho de acolhimento em grupo

Trabalho em grupo com cada documento/modelo

Avaliação do dia

5º dia

#Objetivo: Construir mapa processual para abertura de chamamento público

#Metodologia: Dinâmica participativa, mapa processual para abertura de processo de chamamento público e documentos correlatos

 #Percurso Diário:

Formação de grupos de trabalho para orientação metodológica

Apresentação do Mapa processual

Avaliação da Oficina

OFICINA MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Salvador, 04 a 10 de junho de 2019

1. Objetivo

Possibilitar formação complementar à Lei Federal 13.019/14 e Decreto Estadual 17.091/16 que trata da relação entre sociedade civil e gestores públicos para multiplicadores das OSC e Poderes Públicos.

1.1. Objetivos específicos

a) Capacitar multiplicadores para aplicação da Lei do MROSC

b) Debater o ciclo de formulação de políticas públicas

c) Apresentar modelos de documentos para a formalização de parcerias

d) Apresentar a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Estadual 17.091/16

2. Público

Multiplicadores das organizações da sociedade civil (OSC) e gestores públicos

3. Justificativa

A novidade da lei 13.019/14 e do Decreto estadual 17.091/16 tem suscitado dúvidas e questionamentos quanto ao seu conteúdo e formas de operacionalização. O processo democratizante que a legislação enseja necessita, sem embargo, de um crescente e continuado ciclo de aprendizagem e esclarecimento da novidade legal que o MROSC apresenta, tanto para gestores públicos quanto para organizações da sociedade civil. Existem novas formas de relacionamento propugnadas pela legislação que necessitam de melhor clareza e compreensão. As parcerias, nova forma de compartilhamento de recursos e tecnologias entre poderes públicos e OSC, são agora formalizadas mediante termos de fomento, colaboração e acordos de cooperação técnica. As mudanças são muitas de forma e conteúdo, configurando uma melhoria no cenário institucional, e ampliando a democracia no compartilhamento de recursos públicos, com a obrigatoriedade dos chamamentos públicos.

Destarte, compreendemos que o processo formativo amplia as possibilidades de compreensão, melhoria dos gastos públicos, mas também de melhor participação das organizações nas políticas públicas.

4. Metodologia

O tema nos exige um diálogo entre metodologias participativas, que envolvam a interação de grupos orientando o debate para a formação de multiplicadores. Espera-se que o diálogo participativo, com a construção coletiva de saberes e conhecimento, possibilite aos participantes uma interação e formação de conteúdos.

Além da exposição dialogada, faremos uso de metodologias de construção de cenários e técnicas de análise de legislação, fazendo uso de textos, documentos, e utilização de projetor de imagens para melhor visualização e apresentação de slides.

5. Percurso formativo (20h)

1º dia (4h)

#Objetivo: Apresentar o tema ao grupo com o diálogo mediado sobre as demandas em torno do tema

#Metodologia: Dinâmica participativa, formação de árvore de objetivos e contratos da turma

#Percurso Diário:

Apresentação da proposta

Levantamento de expectativas – Árvore de Objetivos

Apresentação dialogada do ciclo de políticas públicas

Avaliação do dia

2º dia (4h)

#Objetivo: Construção de quadro comparativo entre a lei anterior de contratos e convênios 8.666/93 e congênere estadual 9.433/05

#Metodologia: Dinâmica participativa, construção de quadro comparativo entre as leis e agrupamento de metodológico para ação de multiplicadores

#Percurso Diário:

Sensibilização para uma pedagogia do acolhimento

Estratégias de abordagem de Legislação

Construção de quadro comparativo a partir de aspectos da Lei.

Avaliação do dia

3º dia

#Objetivo: Discutir os principais elementos da Lei do MROSC.

#Metodologia: Dinâmica participativa, grupos de conversa em torno de 5 temas específicos para levantamento de problemas

#Percurso Diário:

Acolhimento

Temas recorrentes do MROSC + temas novos do grupo

Apresentação em grupos de trabalho, dúvidas e soluções para debate

Avaliação do dia

4º dia

#Objetivo: Apresentar modelos para formulação de parcerias

#Metodologia: Dinâmica participativa, com exposição dialogada. Apresentação de modelos com utilização de projetor debatendo principais questões e dúvidas

#Percurso Diário:

Trabalho de acolhimento em grupo

Trabalho em grupo com cada documento/modelo

Avaliação do dia

5º dia

#Objetivo: Construir mapa processual para abertura de chamamento público

#Metodologia: Dinâmica participativa, mapa processual para abertura de processo de chamamento público e documentos correlatos

 #Percurso Diário:

Formação de grupos de trabalho para orientação metodológica

Apresentação do Mapa processual

Avaliação da Oficina

CURSO DE REDAÇÃO (Princípios e Normas Básicas), INFORMÁTICA BÁSICA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Data: 27 a 31/05/2019
Local: Sala de Treinamento – Ed. Rio Lima. 1º andar e Laboratório de Informática da Faculdade de Economia da UFBA
Colaboradores (as): Instituto Social da Bahia e Roberto Junior

Objetivo Geral:
Contribuir com a formação dos (as) estudantes estagiários (as) do ensino médio por meio de atividades práticas sobre princípios e normas básicas da elaboração de documentos oficiais, introdução da informática básica e do atendimento ao público.

Objetivos Específicos:
Apresentar e discutir sobre a elaboração de redação com a apresentação de orientações e dicas de um texto claro, objetivo e coerente. 
Conhecer e exercitar ferramentas e acessórios da informática básica para uso no dia a dia das atividades desenvolvidas na CMS.
Conhecer a rotina do atendimento ao público, identificando principais características das atribuições profissionais.
Discutir a elaboração de planejamento das ações na rotina do atendimento ao público.

Público: 
Estagiários/as do Ensino Médio da Câmara de Vereadores