Resumo Produção Legislativa Anual

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CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR

1º PERÍODO LEGISLATIVO - 18ª LEGISLATURA

PRODUÇÃO LEGISLATIVA - JANEIRO A DEZEMBRO 2017

 

 

SESSÕES

ORDINÁRIAS

101

SOLENES

54

ESPECIAIS

84

EXTRAORDINÁRIAS

2

ITINERANTE

5

TRIBUNA POPULAR (USO)

35

DISCURSOS PROFERIDOS

4.397

PARECERES

2.020

VOTOS EM SEPARADO

45

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

36

VISITA TÉCNICA COMISSÕES

10

REUNIÕES DE COMISSÕES

277

EVENTOS DE COMISSÕES

26

EMENDAS APRESENTADAS

294

EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO PROMULGADA

-

LEIS SANCIONADAS

116

LEIS PROMULGADAS

-

 

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

APRESENTADO

24

SUBSTITUTIVO

-

APROVADO

23

APROVADO EM 2017 ANOS ANTERIORES

2

 

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

APRESENTADO

4

APROVADO

4

APROVADO EM 2017 ANOS ANTERIORES

1

 

 

VETOS

PARCIAIS

ACEITOS

10

REJEITADOS

-

TOTAIS

ACEITOS

10

REJEITADOS

-

 

PROJETOS DE LEI APRESENTADO POR PARLAMENTARES

APRESENTADO

613

SUBSTITUTIVO

31

APROVADO

131

APROVADO EM 2017 ANOS ANTERIORES

17

 

 

PROJETOS DE INDICAÇÃO

APRESENTADO

894

SUBSTITUTIVO

-

APROVADO

612

APROVADO EM 2017 ANOS ANTERIORES

10

 

 

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

APRESENTADO

128

SUBSTITUTIVO

-

APROVADO

110

APROVADO EM 2017 ANOS ANTERIORES

-

 

PROJETOS DE EMENDA À LOM

APRESENTADO

4

APROVADO

-

APROVADO EM 2017 ANOS ANTERIORES

1

 

 

 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

APRESENTADO

8

APROVADO

7

APROVADO EM 2017 ANOS ANTERIORES

-

 

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

APRESENTADO

2

SUBSTITUTIVO

-

APROVADO

-

MOÇÕES

APRESENTADO

188

APROVADO

156

 

REQUERIMENTOS DE UTILIDADE PÚBLICA

APRESENTADO

153

APROVADO

112

APROVADO EM 2017 ANOS ANTERIORES

-

 

REQUERIMENTOS (PLENÁRIO)

APRESENTADO

293

APROVADO

246

APROVADO EM 2017 ANOS ANTERIORES

-

REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS APRESENTADO

1.690

REGISTROS

1.223

OFICIOS EXPEDIDOS

1.053

FONTE: DIREL/NCS

Dados preliminares até o dia 22/12/2017